Na tradição política da América Latina, os
recursos públicos têm sido apropriados em função de interesses privados. Essa
corrupção inerente ao nosso sistema político latino-americano corrobora para
desacreditar as instituições políticas e viciar sempre mais os processos
eleitorais. No Brasil, as empresas não votam, mas ganham eleições...
Pesquisa da ONG Transparência Internacional,
com sede em Berlim, divulgada em dezembro de 2013, apontou que Somália, Coreia
do Norte e Afeganistão são os países onde há mais corrupção, enquanto Dinamarca
e Nova Zelândia, seguidos de Luxemburgo, Canadá, Austrália, Holanda e Suíça se
destacam como os países onde há mais transparência nas contas públicas.
Entre 177 países pesquisados, o Brasil figura
em 72º lugar. Na América Latina, aparece como mais vulnerável à corrupção que
Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. E menos que Argentina,
Venezuela, Bolívia e Equador. Dos países avaliados, em 70% há fortes indícios
de que funcionários públicos são maleáveis a subornos. A Venezuela aparece na
lista como um dos países onde há mais corrupção (160º lugar), enquanto os mais
transparentes são o Uruguai (19º) e o Chile (22º).
Há quem diga
que a culpa da corrupção é da própria existência do dinheiro, que o dinheiro
viria carregado com o mal que corrompe almas e espíritos. Mas sendo o dinheiro
só um pedaço de papel ou metal, que força tem para agir sozinho?
O dinheiro
será bem ou mal utilizado de acordo com a função que derem a ele. É o que
penso.
Há quem diga
que a culpa é dos governantes. E ai muitos repetem e insistem nisso. Mas se
analisarmos os maiores casos de corrupção no Poder Público verificamos que há
sempre mais de um envolvido, pelo menos dois, e assim se configura dois crimes;
a corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e a corrupção ativa (artigo 333
do Código Penal). Agem, assim, em conluio, e, nestes aludidos casos mais graves
de corrupção, um dos envolvidos, é um particular, aquele que oferece a vantagem
ilegal e pratica a corrupção ativa (art. 333 do CP). Ou seja, e se não houvesse
o particular que oferece a vantagem, a propina, a barganha, a corrupção se
concretizaria?
Se a culpa da corrupção é dos governantes ou políticos, ou,
se a corrupção só existe entre estes, o que explica nomes de defensores públicos,
magistrados, promotores de justiça terem sido citados na lista do HSBC suíço? Ou ainda, o que explica a prisão recente de um
delegado de polícia, de Jardinópolis, pelos crimes de desvio de carga de
cigarro apreendido em diligência policial, fraude em seguro de carro entre
outros crimes no qual está sendo acusado? E o acontecimento recente sobre o
juiz do caso de Eike Batista? E as denúncias de corrupção na igreja católica? E
os casos de crimes praticados dentro do próprio espaço doméstico, do próprio
membro da família contra sua própria família?
A corrupção é um mal no qual qualquer ser humano pode se
apegar, sendo indiferente estar essa pessoa na qualidade de um agente político
ou não, aliás, antes de ser agente político o agente é um ser humano. Não é o
que está fora da pessoa que lhe leva a corromper ou ser corrompida, é o que está
dentro dela, e se o que estiver dentro lhe leva a corromper ou ser corrompida,
ela fará isso em qualquer lugar e contra qualquer pessoa, bastará oportunidade
para tanto, prescindindo da qualidade de agente político para isso, e as denúncias
de corrupção e da prática dos mais diferentes crimes comprovam isso. Assim são
exemplos os já citados; denúncias contra a igreja, contra membros de família
por violência doméstica, contra empresas e empresários, juízes, promotores,
defensores públicos, etc.
Não é o que está fora da pessoa que lhe leva a fazer, é o que
está dentro.
Raquel Montero
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