15 de Ago. de 2012 às 14:42
Câmara Municipal - Grupos sociais criticam projetos
Representantes de movimentos e ONG´s reclamam das matérias de ‘‘pouca importância para a cidade’’
Texto: Carlos Masson/ Foto: Enéias Barros
Faltando 53 dias para a eleição que definirá os nomes que ocuparão as 22 cadeiras da Câmara Municipal de Ribeirão Preto entidades sociais estão questionando a importância dos projetos que estão sendo relacionados para a pauta de votação nas sessões ordinárias. Representantes de grupos e ONG´s reclamam das matérias de ‘‘pouca importância para a cidade’’, no momento em que a maioria dos vereadores está em plena campanha de reeleição.
Entre as matérias de maior relevância que estão aguardando serem relacionadas nas pautas das sessões, está a lei que institui a política municipal de resíduos sólidos e que dará diretriz a popular Parceria Público-privada (PPP) da Limpeza Urbana. A legislação depende de encaminhamento do executivo.
Um dos exemplos citados pelos grupos sociais foi a pauta da sessão desta terça-feira, 14 de agosto, onde estavam relacionados seis projetos, dos quais dois deles dão nomes à ruas ou prédios públicos. Outros dois criavam datas no calendário do município, sendo um de autoria do vereador Samuel Zanferdini (PMDB) instituindo o ‘‘dia do evangélico’’ e o outro do vereador Marcelo Palinkas (PSD) incluindo no calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto a ‘‘festa dos blocos carnavalescos’’.
As outras duas matérias relacionadas tinham pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação por serem considerados inconstitucionais, pois são projetos de vereadores que criam gastos para administração. Um deles é de autoria do vereador Evaldo Mendonça (PR), o Giló, que dispunha sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de shows adaptarem os locais de eventos de acordo com determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para Raquel Bancsik Montero, integrante do Movimento Panelaço, que ficou conhecido por pressionar a Câmara de Ribeirão Preto pelo aumento dos subsídios, aumento do número de vereadores e alterações na lei de resíduos sólidos, disse que falta relevância na maioria dos projetos colocados em votação nas últimas sessões. ‘‘Essa situação não é recente, há um consenso entre o grupo [vereadores] em deixar de lado projetos de maiores interesse para a cidade’’, reclama. ‘‘Falta relevância na maioria das sessões’’, finaliza Raquel.
As pautas das sessões anteriores também foram marcadas com projetos, considerados pelos grupos sociais como pouco importantes e tiveram uma votação rápida. Entre as exceções, está a discussão que envolveu vereadores da base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD) e o Bloco de Oposição, ocorrida na sessão da última quinta-feira (9), e que incluiu o Hospital Santa Lydia no orçamento da prefeitura municipal para 2012. Também geraram embates entre os dois blocos de parlamentares, os pareceres contrários da Comissão de Justiça a duas matérias de autoria da vereadora Silvana Resende (PSDB), que estavam na pauta da sessão realizada em 7 de agosto, uma delas criando pontos de taxis próximos a eventos públicos e o que criava o programa de prevenção e assistência às pessoas portadoras de anemia falciforme.
Outro lado – O presidente da mesa diretora da Câmara Municipal, Cícero Gomes da Silva (PMDB), discorda do posicionamentos dos grupos sociais e afirmou que os projetos entram na pauta normalmente de acordo com a entrada na Casa de Leis e com os pareceres das comissões permanentes responsáveis pelas análises.
Nenhum comentário:
Postar um comentário