Raquel Montero

Raquel Montero

terça-feira, 5 de junho de 2012

Panelaço hoje na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto

Ficou indignado com o que disse o vereador Maurílio Romano (PP)? Ficou indignado com o alto índice de inconstitucionalidade das leis feitas pelos nossos vereadores? Ficou indignado com o aumento no subsídio dos vereadores? Ficou indignado com o aumento no número de vereadores? Ficou indignado com o resultado da CPI da COHAB? Ficou indignado com o resultado da CPI do asfalto? Ficou indignado com onúmero de comissionados na Câmara? Ficou indignado com a quantidade de leis municipais para nomes de ruas? Ficou indignado com a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo? 
Então vá hoje na Câmara de Vereadores para manifestar sua indignação ao comportamento de nossos vereadores, mostre que está insatisfeito e quer mudança.

Mostre que você tem voz e vez. Só indignação sem ação, é demagogia sem construção!

PROTESTE! DIVULGUE! AJA! COMPAREÇA! HOJE, CÂMARA, ÁS 18HRS!

Raquel Bencsik Montero


5 de Junho de 2012 às 13:54

‘Panelaço’ deve voltar à Câmara de RP

Vereadores votam hoje o texto final da emenda que fixa o número de cadeiras para a próxima legislatura

Texto: Marcelo Fontes/ Foto: Alfredo Risk


A sessão extraordinária que vai definir o número de vereadores para a próxima Legislatura promete ser ‘quente’. O movimento ‘Panelaço, que ficou conhecido por pressionar a Câmara de Ribeirão Preto pelo aumento dos subsídios, prometeu, através do site de relacionamentos Facebook, que vai comparecer a votação, marcada para esta terça-feira, 5 de junho.

A extraordinária, que vai acontecer imediatamente após a sessão ordinária, será apenas para a votação da redação final da emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que fixa em 22 o número de vagas para a próxima legislatura – a matéria foi aprovada em primeira discussão no dia 24 de maio.

O ‘Panelaço’ queria a manutenção das 20 vagas da atual legislatura e por isso vai promover a manifestação. ‘‘Não legitimamos o acordo de 22 vereadores’’, diz o movimento, via Facebook.

Caso – A Câmara de Ribeirão Preto já tinha definido que a próxima legislatura teria 27 parlamentares – número máximo permitido para cidades com até 750 mil habitantes. Mas manifestações populares e entidades pediram a reabertura do diálogo.

Pressionada, a Câmara achou uma fórmula matemática para propor 22 cadeiras – o número máximo de habitantes (750 mil) foi dividido pelo teto de vagas (27). Depois, multiplica-se o quociente (27,8) pelo número de vereadores escolhido (22). O produto (611,8 mil) precisa coincidir com o total de habitantes de Ribeirão Preto (612 mil).

Impasse – O maior impasse em torno medida é o parágrafo 4º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município (LOM), que coloca como prazo máximo para alterar o número de vagas um ano antes da eleição (no caso, 7 de outubro de 2011).

Do dia da primeira votação (24 de maio), houve muita discussão e no final, os vereadores decidiram não altera a LOM e modificaram apenas o ‘caput’ na emenda, trocando o número 27 pelo 22. ‘‘Não podemos suprimir o parágrafo porque ficamos sem regras para definir as vagas das legislaturas seguintes’’, explicou Marcelo Palinkas (PSD), presidente da Comissão de Justiça, à época.






05/06/2012 09h08 - Atualizado em 05/06/2012 09h38

Grupo confirma no Facebook protesto 

na Câmara de Ribeirão Preto

Panelaço será durante sessão que decide aumento de vereadores.
Legislativo faz última votação para ampliar de 20 para 22 parlamentares.

Leandro MataDo G1 Ribeirão e Franca
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Movimento do Panelaço faz campanha "Não reeleja" em Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução EPTV)Movimento do Panelaço faz campanha "Não reeleja" em Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução EPTV)
O Movimento do Panelaço, que surgiu por meio de redes sociais para protestar contra os vereadores de Ribeirão Preto (SP) confirmou, em sua página no Facebook, mais um protesto na Câmara da cidade na noite desta terça-feira (5). A manifestação é para mostrar que o grupo está descontente com a proposta que será votada de aumentar de 20 para 22 parlamentares a partir da próxima legislatura, em 2013 – o que já foi aprovado pela Casa em primeira discussão.
Panelaço confirma protesto durante sessão contra aumento de vereadores em Ribeirão. (Foto: Reprodução)Panelaço confirma protesto durante sessão contra
aumento de vereadores. (Foto: Reprodução)
O integrante do movimento Jonas Paschoalick diz que o grupo ficou insatisfeito com o acordo firmado entre vereadores e entidades de classe da cidade - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial e Industrial da cidade (Acirp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - para fixar em 22 parlamentares a partir do ano que vem.

“Vamos só para demonstrar nossa posição, que é contrária. Eles (as entidades de classe) não tem propriedade para fazer este acordo com nossas assinaturas. Não foi só o acordo, depois (da decisão entre entidades e parlamentares) teve uma homenagem, uma rasgação de seda tanto da parte dos vereadores para as entidades quanto da parte das entidades para os vereadores”, afirmou Paschoalick.
Em dezembro de 2010 os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram aumentar de 20 para 27 o número de cadeiras na Casa. Desde então, as entidades começaram uma campanha contra o aumento. A ação recolheu 31 mil assinaturas pedindo que o número de cadeiras não passasse das atuais 20.
No mês passado os representantes da OAB, Acirp e Ciesp entregaram o abaixo-assinado na Câmara e se reuniram com os vereadores. No encontro ficou acordado fixar em 22 o número de parlamentares para a próxima legislatura.
Panelaço
O Movimento do Panelaço surgiu para protestar contra o aumento salarial aprovado pelos vereadores de Ribeirão Preto em março. Após sofrer oito protestos do grupo durante sessões, a Câmara da cidade recuou e aprovou em abril um reajuste salarial de 17,93% para a próxima legislatura, em 2013, quando os ordenados passarão de R$ 9,2 mil mensais para R$ 10,95 mil. O aumento é menor do que os cerca de 40% fixados inicialmente, que fariam os vencimentos saltarem para R$ 12,9 mil.
No sábado (2) o grupo voltou a protestar, dessa vez em frente à esplanada do Theatro Pedro II, no Centro da cidade, onde também acontecia a 12ª Feira do Livro. Cerca de 50 membros fizeram planfetagem e estamparam camisetas com a marca da campanha “Não reeleja”, uma alusão pela não reeleição dos atuais 20 parlamentares.

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