MOBILIZAÇÃO PARA REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS SUSTENTÁVEIS PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS DE RIBEIRÃO PRETO

Nesta sexta-feira, dia 06/07,  às 16h, em frente a Prefeitura - Palácio Rio Branco Pessoas e coletivos como a Associação Cultural e Ecológica Pau-Brasil, Coletivo Educador Ipê Roxo, Coletivo Óbvios Mexidos, Rejuma - Ribeirão Preto, Movimento Panelaço, irão à Prefeitura de Ribeirão Preto exigir alterações na lei de resíduos sólidos e limpeza urbana de Ribeirão Preto e convocação de uma Audiência Pública objetivando consulta popular para a construção conjunta entre sociedade civil e Poder Público do edital que contemplará o certame de licitação acerca da coleta de resíduos sólidos em Ribeirão Preto.  Recentemente a Prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de lei para os próximos 24 anos, referente à coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana de Ribeirão Preto. Por muito anos Ribeirão Preto vem adotando o sistema de aterros sanitários para o despejo do lixo produzido pela cidade. O projeto é muito falho, notadamente quando prevê a manutenção dos aterros sanitários, prescinde de novas tecnologias para a destinação do lixo, não disciplina a questão da propriedade dos resíduos e as suas possibilidades econômicas e sociais, restringe a participação popular nas deliberações sobre os resíduos, não contempla o aval da Câmara de Vereadores na contratação de empresas que prestarão o serviço, não privilegia a inclusão social dos catadores de material reciclável.    No Legislativo foram feitas algumas emendas positivas ao projeto passando a serem contempladas as questões acima citadas. Depois de serem aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal, a Prefeitura vetou 13 das 18 emendas feitas no Legislativo, descaracterizando assim os aspectos positivos que a lei passou a ter, e, após, de maneira contraditória, esses vetos foram acatados pelo Legislativo. Mas essa situação não pode permanecer assim. É necessário um destino mais adequado, respeitoso e sustentável para os resíduos sólidos de Ribeirão.    Por isso protestaremos. Basta de aterros sanitários, do desperdício de material reciclável e da exclusão das pessoas que verdadeiramente trabalham o lixo da cidade.     Participem! A natureza precisa da sua participação!      Até lá!       Raquel Bencsik Montero