Do Blog do Galeno;
Mulheres questionam na OAB ética de advogado
Natália Pesciotta - Blog do Galeno
27/10/2015
Ao defender homem investigado por estupro de menor, advogado debochou: “Essas meninas de 14 tão dando show em muita mulher de 40”.
O espanto com que mulheres, movimentos e entidade de Ribeirão Preto receberam pronunciamentos do advogado Hamilton Paulino fez com que fossem até a sede da OAB na cidade demonstrar seu repúdio e protocolar representação contra o profissional nesta segunda (26/10). Hamilton defende um homem investigado por estupro contra uma estudante de 14 anos. Além de afirmar que a jovem teria feito “carícias” no seu cliente, ele ironizou: “Hoje em dia essas meninas de 14 anos tão dando show em muita mulher de 40...”.
“Não há problema nenhum no profissional defender o investigado”, explica Raquel Montero, colunista do Blog do Galeno Ribeirão e advogada que orientou os manifestantes quanto aos procedimentos na entidade de classe. Ela diz: “Conforme nossa legislação, todos têm direito a advogado e um processo justo passa pelo direito à ampla defesa e contraditório. O problema surgiu nas declarações feitas por ele à imprensa”. Hamilton teria infringido a ética profissional ao atacar a vítima menor de idade.
Para ela, os argumentos foram “machistas, desnecessários e deploravelmente desrespeitosos em relação às mulheres”, e completa: “A fala fere questões históricas de luta pelo reconhecimento de direitos fundamentais da pessoa humana”.
A advogada ressalta que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que ela queira, é crime previsto no artigo 217 - A do Código Penal Brasileiro”. Enfaticamente, ela observa também algo que poderia parecer elementar: “Ainda que pareça que que uma menina ou mulher, espontaneamente, agrade uma pessoa, isso não quer dizer que ela queira ter relação sexual com essa pessoa e muito menos ser estuprada. Nada pode ser justificativa para estuprar uma menina ou mulher”.
"O questionamento faz parte da luta contra o machismo e a violência praticadas, principalmente, contra mulheres em situação vulnerável, como as menores de idade", diz Adria Ferreira, presidente da ONG Casa das Mulheres
Luta histórica
Na mesma semana em que aconteceu o crime contra menor de idade em Ribeirão, o assédio sexual sofrido por meninas foi assunto de mulheres do Brasil inteiro. A tag #PrimeiroAssédio chegou a ocupar os Trendig Topics do Twitter ao ser usada milhares de vezes. A
campanha foi uma reação a comentários com alto teor sexual sobre uma garota de 12 anos que participava do programa de TV infantil MasterChef Júnior. Ao relatar suas próprias lembranças de assédio sofrido na infância, as brasileiras tentaram denunciar a espantosa frequência com que esse tipo de violência ocorre.
Segundo Adria Maria Bezerra, presidente da ONG Casa da Mulher, uma das entidades incentivadoras da representação contra o advogado, questionar a conduta dele faz parte da luta das mulheres contra o machismo e a violência praticadas, principalmente, contra mulheres em situação vulnerável, como as menores de idade.
Marisa Honório, coordenadora de Combate ao Racismo da União Brasileiras das Mulheres, e Silvia Diogo, da coordenação da Casa da Mulher, lembraram que a tentativa de “retratação” do advogado foi ainda mais “debochada” que as primeiras declarações. “Se a carapuça serviu para alguém...”, ironizou o profissional, na ocasião.
ProcedimentosA representação entregue à OAB-RP será enviada ao Conselho de Ética da entidade, onde um relator ficará responsável por apurar o caso e decidir se haverá abertura de um processo de ética contra o profissional.
Raquel Montero avisa que a representação contra o profissional ainda pode ser assinada por qualquer um que queira também endossar o movimento, como foi o caso da ONG Casa da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, União Brasileira das Mulheres, e outras dezenas de entidades e pessoas físicas.
