Duarte Nogueira, um novo Secretário incorrendo em velhos erros

Assim que tomou posse do cargo de Secretário Estadual de Transportes do Governador Geraldo Alckmin, Duarte Nogueira pronunciou que um dos seus principais compromissos será a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. Um novo Secretário, porém, incorrendo em velhos erros.

Não há condições legais, sociais, ambientais, urbanas e técnicas que permitam a ampliação do aeroporto Leite Lopes (LL), fazendo-se necessário, então, a construção de um novo aeroporto em outra área de Ribeirão Preto ou de cidades próximas.

O projeto de ampliação do Aeroporto LL inicia-se com a construção de um terminal de cargas. Isso em 1.990.

Em 1.997 o estudo de viabilidade dessa ampliação foi feito por uma empresa americana.

O prefeito da época, Roberto Jábali, aprovou o estudo, porém, foi acusado de não observar, na aprovação desse estudo, o Plano Diretor da cidade, e de não fazer os estudos de impacto ambiental (EIA) e do risco de impacto ao meio ambiente (RIMA), e assim, os estudos não foram validados pelo Ministério Público Estadual (MPE).

No mesmo ano a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, aprovou o projeto após constituir uma Comissão Especial de Estudo para estudar a situação.

Em 2.001, foi aberta licitação para a construção de um terminal internacional de cargas.

Na sequência foi elaborado EIA/RIMA, mas os resultados desses estudos geraram polêmica, por suspeitarem que houve manipulação de dados e em razão da insuficiência de informações, tais como o risco viário, a presença de urubus na área, o risco de crianças que brincam nas proximidades.

Com isso, o Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (DAESP), desiste do EIA/RIMA e o arquiva, e, dialogando com o MPE faz um acordo judicial para a não ampliação do aeroporto.

Já em 2.011 a discussão sobre o assunto retorna com a vontade da Prefeita Dárcy Vera de ampliar o aeroporto Leite Lopes.

Insistente nessa vontade a Prefeita coloca na revisão da lei de uso, ocupação e parcelamento do solo as áreas próximas do aeroporto a serem desocupadas para se tornarem industriais e ou comerciais, sendo que a previsão dessa desocupação na lei foi feita com base em estudo de zoneamento de ruído que ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Contudo, sem os estudos EIA/RIMA, por determinação legal, nenhuma ampliação na estrutura atual do aeroporto LL pode ser feita, portanto, como esses estudos ainda não existem qualquer ampliação que se avise, é, além de falaciosa, proibida, impossível, inviável e contraproducente.

Há, ainda, além desse impedimento legal à ampliação do aeroporto LL, impedimentos de ordem social;

·                  o aeroporto situa-se na zona norte da cidade, região que concentra mais núcleos de favelas do município (27 núcleos), ou seja, se for ampliado muitas famílias que moram nas favelas lá existentes, serão expulsas de lá com grande probabilidade de não terem para onde ir e veja, não estamos falando de poucas pessoas, são aproximadamente 19.000 pessoas;

·                  existem muitas casas nas proximidades do aeroporto, que foram construídas com alvará da prefeitura seguidas de habite-se, e muitas dessas casas terão de ser desapropriadas acaso o aeroporto seja ampliado e outras, que permanecerem, ficarão sob risco permanente de acidentes que podem acontecer com os aviões voando;

·                  na hipótese de desapropriação, já se avaliou que a indenização devida aos proprietários será pouca, não compensando de forma alguma para os proprietários;

·                  a pavimentação asfáltica e o espaço das ruas não são adequadas para comportar o trânsito de caminhões ou grandes veículos que passarão a transitar com a criação de um terminal de cargas, além de que, toda essa movimentação atrapalhará o sôssego e a segurança das pessoas que já residem nas proximidades;

Impedimentos de ordem técnica;

·                  O aeroporto LL tem problemas estruturais gerais, tais como ausência de rede de esgoto, coberturas em caso de chuva e acessibilidade para deficientes;

·                  para que o aeroporto possa ser um aeroporto cargueiro internacional, deveria ter uma pista com o comprimento, preferencialmente, de 3.900 metros de comprimento ou, no mínimo, 3.300 metros. O projeto que se pretende executar para a ampliação admite uma pista curta de apenas 2.100 metros. Isso significa que o aeroporto não poderá operar com carga plena e com aeronaves operando com meia carga o custo do frete será em dobro. Será considerado o menor aeroporto de cargas do planeta, com 170 hectares quando a média mundial é de 1.200 hectares;

Impedimentos de ordem ambiental;

·                  o aeroporto LL está situado na área de recarga do aquífero Guarani;

·                  a ampliação da pista do aeroporto LL consistirá no aumento da área impermeável e o emborrachamento da pista somente é possível de ser eliminado com grandes quantidades de produtos altamente poluentes, que irão escorrer e contaminar o solo e depois o lençol freático através do sistema de drenagem da pista, e, por fim, contaminará o aquífero Guarani;

·                  a quantidade de combustíveis e lubrificantes estocadas que podem ser derramados na pista e nos pátios aumenta a possibilidade de infiltrações, que podem, consequentemente, atingir o aquífero guarani;

·                  aumento de poluição sonora com a ampliação do aeroporto.

Com todos esses impedimentos não é melhor deixar o aeroporto como está e construir um novo aeroporto em outra área?

Claro que é melhor. Além de melhor é o certo a ser feito, é o que deve ser feito.

Construir em cima do aquífero Guarani, não é só insistência de quem quer a construção, é maldade com a natureza e com os seres que dela dependem.

Ideia errada, contraproducente, proibida, inviável e maléfica, muito maléfica.

Deixem o LL como está e vamos construir um novo aeroporto em outra área. Isso é vanguarda, isso será progresso.

Raquel Montero 

*artigo escrito em 27 de setembro de 2012 para o meu blog (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/09/por-que-nao-ampliar-o-aeroporto-leite.html#)

Obras sem plano?

A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou nesta sexta-feira, dia 23, no Diário Oficial do Município, dois avisos de licitação para execução das obras do PAC II da mobilidade, de iniciativa do governo federal, que disponibiliza verbas federais para tanto.

As obras serão para o corredor estrutural norte-sul, orçado em R$ 153,7 milhões, para o corredor estrutural leste-oeste no valor de R$ 100,6 milhões, e a terceira no valor de R$ 24,3 milhões para elaboração e substituição de toda a sinalização ao longo dos corredores estruturais.

O objetivo dos corredores é trazer mais velocidade e melhor desempenho ao transporte urbano, além de mais conforto aos usuários de ônibus. Serão 56 quilômetros de corredores estruturais sendo quatro eixos, Norte/Sul 1 e 2, Leste/Oeste 1 e 2.

No corredor Norte/Sul 1 o trajeto será avenida Mugnatto Marincek, avenida Thomaz Alberto Whately, aeroporto, avenida Brasil, avenida Saudade, Centro, rodoviária, avenida Independência, avenida Presidente Vargas, RibeirãoShopping e Unip.

No corredor estrutural Norte/Sul 2 o trajeto será: avenida Brasil, avenida Mogiana, avenida Paschoal Inecchi, avenida Meira Júnior, avenida Independência, Unip e RibeirãoShopping.

O corredor Leste/Oeste 1 sairá da região do bairro José Sampaio, na rotatória da avenida Luiz Galvão César com Otávio Golfeto, avenida D. Pedro, Amim Calil, avenida Jerônimo Gonçalves, rodoviária, praça das Bandeiras, Visconde de Inhaúma, avenida Nove de Julho, avenida Costábile Romano, Novo Shopping, avenida Presidente Kennedy, rotatória Wiston Churchil.

E o corredor Leste/Oeste 2 sairá do Novo Shopping, avenida Castelo Branco, rua Henrique Dumont, avenida Treze de Maio, avenida Capitão Salomão, avenida Saudade, rodoviária, avenida Café, rotatória da USP e Hospital das Clínicas.

Os corredores estruturais terão pavimento em concreto no ponto de parada, recapeamento, tratamento das valetas, reposicionamento dos locais de embarque e desembarque, implantação de abrigos padronizados, padronização do piso da calçada no local do abrigo, implantação de painel de informação com relação de linhas e horários de passagem previstos e mapa dos arredores.

Além dos corredores estruturais, a cidade contará com as seguintes obras viárias:

- Viaduto avenida Brasil / avenida Thomaz Alberto Whately

- Viaduto avenida Brasil / avenida Mogiana

- Trincheira avenida Independência / avenida Presidente Vargas

- Ponte avenida Antônia Mugnatto Marincek

- Viaduto avenida Maria de Jesus Condeixa / avenida Antônio Diederichsen

- Trincheira avenida Antônio Diederichsen / avenida Presidente Vargas

- Adequação Viária avenida Nove de Julho / avenida Portugal

- Viaduto avenida Jerônimo Gonçalves / avenida Francisco Junqueira

- Ponte avenida Francisco Junqueira / rua José Bonifácio

- Ponte avenida Francisco Junqueira / rua Visconde de Inhaúma

- Ponte avenida Francisco Junqueira / rua Barão do Amazonas

- Passarela Rodoviária / Mercado Municipal

- Ciclovias

Os editais podem ser retirados no Departamento de Materiais e Licitações, Divisão de Compras, no Jardim Mosteiro, na via São Bento, s/nº, das 8h às 17h, apresentando mídia - pen drive ou CD - para gravação; ou ainda no Portal da Prefeitura.

As obras são necessárias, inegável isso, mas cabe aqui, porém, uma crítica ao Governo municipal. O Plano de Mobilidade Urbana está em andamento para que a as pessoas o conheçam, analisem e envie sugestões. As obras aludidas se referem à mobilidade urbana. Estando ainda em andamento o Plano de Mobilidade Urbana da cidade, não seria melhor primeiro concluí-lo para depois iniciar obras de mobilidade na cidade? Eu entendo que sim, e nesse sentido penso que está agindo errado a Prefeita Dárcy Vera.

Raquel Montero

Um olhar para a pessoa e não para a droga

Quando o  uso do crack deixa de ser visto como criminalidade e passa a ser visto como um problema social, ou seja, algo muito além da infração à lei, nós podemos esperar resultados eficazes na análise. Assim vem acontecendo com o Programa "De Braços Aberto", da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Fernando Haddad (PT).

O programa implementado na região da Luz, no centro da capital, completa um ano neste mês e apresentou os seguintes resultados;

Quadro – Comparativo de índices criminais na região da Luz – Fonte: Polícia Militar

Natureza	2013	2014	Variação 2013-2014
Estupro	3	2	-33%
Furto de veículo	34	17	-50%
Furtos outros	582	392	-33%
Roubo de veículo	15	3	-80%
Apreensão por tráfico de entorpecentes	96	176	83%

453 beneficiários cadastrados
54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos
599 atendimentos odontológicos
21 beneficiários em processo de autonomia e trabalhando fora do programa.
321 trabalhando no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças
490 pessoas conseguiram novos documentos
Redução de 80% no fluxo de usuários a longo dos últimos 12 meses
2.486 pedras de crack apreendidas pela GCM
Fonte; Prefeitura de São Paulo

   Antes da implantação do projeto, a região popularmente conhecida como Cracolândia recebia diariamente cerca de 1.500 usuários de drogas, pessoas que faziam uso do crack a céu aberto em diversos pontos. Atualmente, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o fluxo, como é chamada a cena de uso de drogas, está concentrado apenas na região da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia, recebe em média 300 pessoas por dia - uma redução de 80% ao longo dos últimos 12 meses.


   O programa “De Braços Abertos” foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria com remuneração de R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hotéis da região. Em janeiro de 2014, depois de meses de diálogo contínuo com os antigos moradores dos cerca de 150 barracos que ocupavam as ruas da região, os primeiros participantes cadastrados ajudaram a desmontar suas barracas e foram para os quartos dos hotéis, dando início à primeira fase das ações.

Mas veja, essa remoção ocorreu após meses de diálogo com os antigos moradores de barracos. O que houve, então, foi a participação das pessoas no processo e não sua remoção forçada. Situações bem diferentes que levam a resultados bem diferentes.

   O projeto faz um resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com orientação de intervenção não violenta. Suas diretrizes não tratam o usuário de crack como um caso de polícia, mas sim, como cidadão, com direitos e capacidade de discernimento. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

 Mais de 490 pessoas conseguiram novos documentos ao longo do ano passado, crianças foram inseridas em creches e 18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 


   Além do resgate do usuário o Programa resgatou os lugares onde os usuários consumiam crack, nesse sentido foi restabelecida a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, antes tomado pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a GCM, promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus. A experiência já mostrou que ações das Prefeituras para iluminação e fiscalização das vias públicas contribuem para redução de até 70% da criminalidade. Um simples ato de dar mais iluminação ao espaço público já possibilita mais significado e vida à este espaço.
 

A grande diminuição dos índices de criminalidade é prova concreta de que o enfoque do Programa sobre o resgate do usuário e não sobre a droga, é caminho certo para a produção de  efeitos eficazes, e ainda, é prova concreta de que a maior parte da criminalidade se resolve com oportunidades e não com punição. Oportunidade para melhorar e corrigir.

Raquel Montero

Feliz Ano Novo!

  Disse Galeano; "Na parede de um botequim de Madri, um cartaz avisa; Proibido cantar. Na parede do aeroporto do Rio de Janeiro, um aviso informa; É proibido brincar com os carrinhos porta-bagagem. Ou seja, ainda existe gente que canta, ainda existe gente que brinca." E eu o reproduzo aqui para desejar a todos um ano novo inspirador e iluminado, que a vontade de cantar, brincar, criar e amar seja maior e mais forte que as correntes que tentam nos aprisionar. Feliz Ano Novo!

Feliz Natal!

O que faz uma pessoa feliz – disse ele - não é a posse de um bem ou uma vida confortável. É, sobretudo, o projeto de vida que ela assume. Todo projeto – conjugal, profissional, artístico, científico, político, religioso – supõe uma trajetória cheia de dificuldades e desafios. Mas é apaixonante. E é a paixão ou, se quiserem, o amor, que adensa a nossa subjetividade. E todo projeto supõe vínculos comunitários. Se o sonho é pessoal, o projeto é coletivo.

Viver por um projeto, uma causa, uma missão, um ideal ou mesmo uma utopia, é o que imprime sentido à vida. E uma vida plena de sentido é, ainda que afetada por dores e sofrimentos, o que nos imprime felicidade. (Frei Betto em "Insaciável busca da felicidade").

O aniversariante do Natal comprova a veracidade dessa mensagem. Através de seus ideais ele viveu o que pregou, e foi com seus ideais que ele deixou as maiores lições de amor para a humanidade. Ele não tinha religião, sua prática era o amor e pregava que sem amor não havia justiça social, de tal forma que não vivemos a religião, e muito menos o amor, se não buscarmos o bem para todos.

  Seus argumentos foram contundentes, mas foram seus exemplos que tocaram corações e despertaram consciências, de tal forma que seus atos, há mais de dois mil anos, são relembrados pelos mais diferentes povos, na tentativa de praticá-los e os ensiná-los à cada nova geração.

São os exemplos de Jesus que me fazem comemorar o dia 25 de dezembro e desejar um Feliz Natal para todos.

Raquel Montero

Marcha da Esperança rumo a posse de Dilma! Faltam 11 dias!

Sabe aquele momento que te traz tanto significado, que te remete ao que foi e te faz pensar em tanto que ainda pode acontecer? Um momento mágico e tão real, tão significativo, que tanto representa e faz representar... ...assim será a posse da Presidenta Dilma no dia 1º de janeiro de 2015, e milhares de pessoas de todo o mundo já estão se organizando para estar lá, e nós do PT e de movimentos sociais estamos organizando a mobilização rumo à Brasília. Mais de 600 ônibus estão confirmados. O evento passou a ser chamado de “Marcha da Esperança. De pé e com fé.” A posse será momento para uma festa da democracia brasileira.

Nós, petistas e todos aqueles que defendem um Brasil mais inclusivo, mais justo, vamos promover uma grande festa no dia 1º de janeiro, na posse da presidenta Dilma, em Brasília. Vamos celebrar a vitória do projeto mais justo para o Brasil, promovendo uma grande festa da democracia.

Além do roteiro oficial para posse montado pelo governo federal, serão oferecidas outras atrações aos militantes que acompanharão a quarta posse consecutiva de um presidente eleito pelo PT. A legenda montará, na Esplanada dos Ministérios, um palco para shows. Estão confirmados, até o momento, cantores como Alcione, Chico César e o rapper brasiliense Gog.

O partido também vai organizar alojamentos gratuitos com recepcionistas, seguranças, brigadistas, chuveiros e banheiros químicos no pavilhão do Parque da Cidade e no ginásio Nilson Nelson.

 Vai ser um evento com diferentes objetivos. Iremos comemorar a vitória do projeto de Brasil que Dilma representa e também marcaremos posição na disputa que o cenário político proporciona, dizendo a Dilma, ao povo brasileiro e ao mundo, que Dilma tem apoio do povo para executar todas as reformas e mudanças para as quais foi eleita, como, por exemplo, executar a reforma política e a democratização da mídia.

A posse presidencial está prevista para começar às 14h30 do dia 1º de janeiro. A presidenta Dilma se deslocará, em carro aberto, da Catedral Metropolitana de Brasília ao Congresso Nacional. Na chegada, Dilma e o vice-presidente Michel Temer serão recebidos pelo presidente do Congresso e o presidente da Câmara dos Deputados. No plenário do Congresso, será feita a assinatura do Termo de Posse. Em seguida, a presidenta seguirá para o Palácio do Planalto, onde fará pronunciamento à nação.

Depois do pronunciamento, será feita a cerimônia de nomeação dos ministros, no Palácio do Planalto.

Aqui em Ribeirão teremos vários ônibus para a Brasília. Entre em contato com o PT da sua cidade para saber como participar do evento e ir junto nas caravanas que estão sendo organizadas e disponibilizadas.

Raquel Montero

PT de Ribeirão, um Sarau e muitos sonhos renovados

As pesquisas corroboram que o Brasil viveu grandes progressos em qualidade de vida, distribuição de renda e educação nos últimos onze anos. O Brasil deixou de ser um país só para as elites, e a doméstica, assim como a patroa, pôde ter carro, a filha da doméstica pôde fazer medicina e o filho do pedreiro pôde fazer engenharia, como nunca antes se pôde fazer na história do Brasil. Viva Lula! Viva Dilma! Viva o PT!

Se temos um PT nacional, que na esfera federal de governo produziu profundas transformações sociais no Brasil, temos também os vários PT ́s, municipais e estaduais,  que, cada um, em sua respectiva abrangência contribuem para que as ideias, projetos e programas criados pelo governo federal sejam não só disseminados e divulgados, mas também efetivados, fazendo com que a intenção de cada projeto e programa chegue na realidade de cada brasileiro e brasileira, transformando sonhos em objetivos e objetivos em realidade.

Neste ano tivemos mais uma eleição, e uma eleição marcada por muitas peculiaridades, sendo a maior delas a grande divisão que assistimos e vivenciamos na sociedade. A divisão que escancarou o lado reacionário e o lado progressista. No segundo turno da eleição, o lado reacionário se fez ainda mais hostil e intransigente. Vivenciamos tudo isso e superamos os obstáculos, saindo ainda mais fortalecidos da campanha eleitoral.

Temos muito o quê comemorar e a eleição da Presidenta Dilma é uma dessas comemorações. Ao mesmo tempo, cada novo degrau superado nos eleva para enxergar novos degraus acima, e novos degraus continuam a exigir nossos esforços. Mais fortalecimento também exige mais trabalho. 2015 abre as portas para momentos que não serão fáceis na política brasileira. Se tivemos conquista para a Presidência da República, garantindo a continuidade de progressos e mais mudanças, o mesmo não podemos dizer para o Congresso Nacional e as esferas estaduais de governo e parlamento. No Congresso Nacional candidaturas que representam o discurso conservador imperam nas duas Casas de Leis, e a Presidenta Dilma terá que conviver com isso.

Nesse contexto, comemoremos as conquistas, mas também nos organizemos para novos embates. Esse foi o clima do 1º Sarau do PT de Ribeirão. Um evento que reuniu pessoas e renovou sonhos. No evento tivemos a oportunidade de juntar antigos e novos, pessoas que chegam e pessoas que voltam, pessoas que tanto contribuíram para a história do PT de Ribeirão e pessoas que querem passar a contribuir. Em clima de comemoração e confraternização, música e arte embalaram saudosismo e projetos, porque os sonhos não envelhecem e a esperança sempre acaba se renovando.

Temos grandes tarefas pela frente, e o PT de Ribeirão tem muitas pessoas dispostas e capazes de contribuir para o êxito de cada tarefa! Avante!

Raquel Montero