Um olhar para a pessoa e não para a droga

Quando o  uso do crack deixa de ser visto como criminalidade e passa a ser visto como um problema social, ou seja, algo muito além da infração à lei, nós podemos esperar resultados eficazes na análise. Assim vem acontecendo com o Programa "De Braços Aberto", da Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Fernando Haddad (PT).

O programa implementado na região da Luz, no centro da capital, completa um ano neste mês e apresentou os seguintes resultados;

Quadro – Comparativo de índices criminais na região da Luz – Fonte: Polícia Militar

Natureza	2013	2014	Variação 2013-2014
Estupro	3	2	-33%
Furto de veículo	34	17	-50%
Furtos outros	582	392	-33%
Roubo de veículo	15	3	-80%
Apreensão por tráfico de entorpecentes	96	176	83%

453 beneficiários cadastrados
54 mil atendimentos de saúde aos dependentes químicos
599 atendimentos odontológicos
21 beneficiários em processo de autonomia e trabalhando fora do programa.
321 trabalhando no serviço de varrição de ruas e limpeza de praças
490 pessoas conseguiram novos documentos
Redução de 80% no fluxo de usuários a longo dos últimos 12 meses
2.486 pedras de crack apreendidas pela GCM
Fonte; Prefeitura de São Paulo

   Antes da implantação do projeto, a região popularmente conhecida como Cracolândia recebia diariamente cerca de 1.500 usuários de drogas, pessoas que faziam uso do crack a céu aberto em diversos pontos. Atualmente, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o fluxo, como é chamada a cena de uso de drogas, está concentrado apenas na região da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia, recebe em média 300 pessoas por dia - uma redução de 80% ao longo dos últimos 12 meses.


   O programa “De Braços Abertos” foi estruturado em frentes de trabalho de zeladoria com remuneração de R$15 por dia, atividades de capacitação, três alimentações diárias e vagas em hotéis da região. Em janeiro de 2014, depois de meses de diálogo contínuo com os antigos moradores dos cerca de 150 barracos que ocupavam as ruas da região, os primeiros participantes cadastrados ajudaram a desmontar suas barracas e foram para os quartos dos hotéis, dando início à primeira fase das ações.

Mas veja, essa remoção ocorreu após meses de diálogo com os antigos moradores de barracos. O que houve, então, foi a participação das pessoas no processo e não sua remoção forçada. Situações bem diferentes que levam a resultados bem diferentes.

   O projeto faz um resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna, com orientação de intervenção não violenta. Suas diretrizes não tratam o usuário de crack como um caso de polícia, mas sim, como cidadão, com direitos e capacidade de discernimento. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

 Mais de 490 pessoas conseguiram novos documentos ao longo do ano passado, crianças foram inseridas em creches e 18 beneficiários ingressaram em cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 


   Além do resgate do usuário o Programa resgatou os lugares onde os usuários consumiam crack, nesse sentido foi restabelecida a iluminação em dez vias, com o trabalho de recolocação da fiação que havia sido furtada. O Largo Sagrado Coração de Jesus, antes tomado pelas barracas e fluxo, foi reformado, assim como a quadra poliesportiva e o playground que existem no local. O espaço ganhou ainda uma academia a céu aberto e foi instalada uma Base Comunitária da Polícia Militar, que atua de forma coordenada com a GCM, promovendo mais segurança aos usuários da praça e aos beneficiários do programa. Foi também instalada iluminação das calçadas nos arredores do Santuário do Sagrado Coração de Jesus. A experiência já mostrou que ações das Prefeituras para iluminação e fiscalização das vias públicas contribuem para redução de até 70% da criminalidade. Um simples ato de dar mais iluminação ao espaço público já possibilita mais significado e vida à este espaço.
 

A grande diminuição dos índices de criminalidade é prova concreta de que o enfoque do Programa sobre o resgate do usuário e não sobre a droga, é caminho certo para a produção de  efeitos eficazes, e ainda, é prova concreta de que a maior parte da criminalidade se resolve com oportunidades e não com punição. Oportunidade para melhorar e corrigir.

Raquel Montero