Raquel Montero

Raquel Montero

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

A intolerância da Câmara de Piracicaba

                                                http://youtu.be/LjOqATr620c


A INTOLERÂNCIA DA CÂMARA DE PIRACICABA

No Islamismo, o culto é feito de joelhos, em direção à Meca. No Budismo, sentado, enquanto olhos e bocas permanecem fechados. Mas em outras religiões, fica-se de pé, com cantos e louvores. 

Não raro, os mandamentos de uma religião são considerados pecados em outras. Algumas crenças proíbem o consumo de álcool. Em outras, como no Catolicismo, o padre, guiand
o-se pelo exemplo de seu Mestre, celebra a comunhão bebendo vinho. No Judaísmo, os homens são circuncidados, ou seja, cortam uma parte de seu corpo. Em outras religiões, é proibido fazer transfusão de sangue, cirurgia ou até mesmo aparar os cabelos.

Em pé, sentado, de joelhos, em silêncio, com cantos. Quem está certo e quem está errado? Mais do que isso, quem está autorizado a decidir? O padre, o rabino, o pastor? Ou o político?

No dia 29.10.12, este assunto causou lamentável episódio na Câmara de Vereadores de Piracicaba, onde as sessões são iniciadas com a leitura da Bíblia. Nessa data, quando todos os demais se levantaram para o ato, um cidadão escolheu permanecer sentado, em silêncio, de olhos fechados, sem se mover. Por que terá feito isso? Quem será ele? O que será que ele pensa? Qual será sua religião?

Seria um budista que, diante da evocação de Deus, entrou em oração, conforme os mandamentos de sua crença? Seria um muçulmano, que percebeu que todos estavam de costas para a Meca? Seria um judeu, um espírita, um protestante? Seria, um católico, que, como as pessoas que cercavam Jesus durante o Discurso da Montanha ou na Última Ceia, ouviram as Palavras de Deus sentados e quis manter-se na mesma posição em que hoje Jesus, também sentado, está ao lado de seu Pai? Seria, quiçá, um ateu, que, mesmo não querendo participar do ato, permaneceu, com respeito e amor ao seu próximo, em silêncio sem incomodar o louvor de todos os outros?

Ninguém soube, pois ele sequer teve oportunidade de permanecer no recinto. Por ordem do Excelentíssimo Presidente da Câmara, homens da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar ali presentes o expulsaram da chamada Casa do Povo. Será que para esta Casa, povo é apenas o cidadão que tem religião? Mais do que isso, cuja religião cultua Jesus mas não reconhece Maomé, Buda e outras figuras sagradas? Mais ainda, que admite apenas uma forma de cultuar Jesus ou Deus, vale dizer, a sua, de pé?

Na Alemanha Nazista, judeu não podia ficar. Com sorte, era expulso do país; sem sorte, era morto. Será que poderá ficar na Câmara de Piracicaba? Se se submeter à fé alheia, é possível que sim.

Na palestina, duas pessoas podem ser amigas, sócias, colegas de trabalho, marido e esposa, pai e filho. Desde que tenham a mesma religião; do contrário, é comum não tolerarem sequer pisar a mesma calçada.

Gandhi, nascido na Índia e sem renunciar à sua cidadania inglesa, liderou a libertação de sua pátria do domínio britânico sem nunca ter posto a mão em uma arma ou permitido que qualquer de seus seguidores o fizesse. Após alcançar a liberdade de sua terra mãe, pagou caro pelo sonho de um único país para hindus e muçulmanos. Foi assassinado por questão religiosas, que tiraram da Índia o território que deu origem ao Paquistão, e da humanidade, aquele que ficou conhecido como o Mahatma, ou A Grande Alma.

Quando uma pessoa agride outra, seja lá por qual forma for, considera-se que houve uma violência, uma injustiça. Quando a agressão é feita com uso de meios que só uma das partes têm, a violência ganha requinte de covardia. O Excelentíssimo presidente da Câmara, por quem sempre terei incondicional respeito, mandou expulsar-me alegando que a regra estava prevista no regimento da Casa. Regimento que somente ele, por ser vereador, mas não eu ou qualquer outro cidadão, pode criar e modificar. Ou seja, a violência religiosa que sofri foi praticada com base em instrumento que só ele tem. Foi praticada contrariando a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa, na frente de todos, na presença da imprensa, com transmissão ao vivo por rádio e televisão.

São reflexos deste nosso tempo, em que religião é praticada em parlamentos e política é feita em templos, como se nunca tivesse existido a passagem bíblica que diz dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus!

Já participei de cultos das mais diversas religiões. Jamais um ato meu atrapalhou qualquer desses eventos, mesmo que eu não concordasse com nada do que via, pois considero que a tolerância e o respeito às diferenças são não só fundamentais para a construção de uma sociedade livre e pacífica, como também uma grande oportunidade de se aprender com o próximo e, quem sabe, ser retirado do erro. E se algum vez, mesmo que na luta por meus direitos, uma só conduta minha for indigna desta cidade, humildemente me retratarei e reverterei a injustiça que tiver praticado, nem que isso exija minha despedida. Por que, então, impedem que eu, em paz e com repeito, permaneça da forma que me parece mais adequado às minhas crenças?

Tenho o mais absoluto respeito pela opção religiosa de cada pessoa, mesmo que com ela não concorde. Gostaria de receber igual tratamento dos demais. Não é esse o mandamento? 'ama o teu próximo como a ti mesmo'?

Em futuras sessões da Câmara Municipal de Piracicaba, é possível que outras pessoas professem sua fé da maneira que lhe parecer mais adequado à sua crença. Ou, talvez, alguém prefira não participar de qualquer manifestação religiosa. Desde que todos sejam respeitados, a mim isso não representará incômodo. Porém, seu Presidente alega que o Regimento proíbe excluir-se das práticas religiosas escolhidas por esta Casa. Sua Excelência terá que escolher lealdade à norma que ele e seus pares podem modificar, ou à Constituição Federal, à Lei de Improbidade Administrativa, à Declaração Universal dos Direitos dos Homens e do Cidadão, à Convenção Interamericana de Direitos Humanos e, mais do que isso, ao respeito que, como cidadão e como cristão, deve a seu próximo. O destino desse Presidente está nas mãos de cada integrante desta Câmara, que por mim serão sempre respeitados.

Se não estão erradas as informações que recebi, soube que alguns vereadores discordam da postura adotada por Sua Excelência e foram, na sessão, exortados por seus pares. Aos dissidentes, minha solidariedade. A todos, o meu incondicional respeito.

Eu poderia ter inciado este texto falando sobre minha fé. Mas se ela contrariasse a sua, você teria lido até o fim?

Régis B Montero




http://www.jornaldepiracicaba.com.br/capa/default.asp?p=viewnot&cat=viewnot&idnot=208191


quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Câmara de Piracicaba cerceia liberdades



É com tristeza que passo a descrever o que aconteceu segunda-feira, 29/10/2012, na sessão da Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP).
Um cidadão, munícipe, foi assistir a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Nessa sessão seria votada uma proposta que pretende proibir várias formas de manifestação popular, dentre elas, a entrada de pessoas no Plenário da Casa Legislativa com faixas, cartazes, narizes de palhaço, apitos, camisetas com escritos, e, com exceção da imprensa, filmagens e fotos também estão proibidas.  A lei poderia ser intitulada como "Lei da Repressão à Liberdade de Expressão".
E a repressão já havia precedido a votação da proposta. No Plenário foi instalado um telão com fotos de manifestantes de um movimento social, "Reaja Piracicaba". As fotos de alguns manifestantes eram passadas no telão e concomitantemente cada um deles era depreciado pelos vereadores. Repressão, inquisição, tudo se misturou no clima daquele dia.
Antes de iniciar a sessão o Presidente da Câmara de Vereadores pede que todos os presentes se levantem para a leitura da Bíblia. Todos se levantam, menos uma pessoa. Essa pessoa permanece sentada e quieta.
O Presidente pede que não iniciem a leitura da Bíblia enquanto esta pessoa não se levantar, e então, pede que a pessoa, Régis B. Montero, se levante. Ele recusa e permanece sentado e quieto. O Presidente determina aos Guardas Civis e Policiais Militares que retirem ele do Plenário enquanto a Bíblia for lida.
Régis é expulso do Plenário pelos Guardas e Policiais que o levam pelo braço. No mesmo instante um fotógrafo de uma ong tenta registrar o fato e é cerceado por um dos vereadores. O vereador diz ao fotógrafo que, com exceção da imprensa, as pessoas estão proibidas de fotografarem no Plenário da Casa Legislativa. Ele também é expulso da Casa.
Mas a imprensa conseguiu registrar o fato. Veja as notícias e vídeos abaixo.
Estado laico, diz alguma coisa? Liberdade de credo, liberdade de religião, liberdade de expressão, expressamente previstas na Constituição Federal, lembra algo?
Em uma sessão, em menos de 30 minutos, os vereadores de Piracicaba conseguiram retroceder décadas da história reproduzindo fatos dos mais deploráveis que vivemos na ditadura que tivemos no Brasil e na inquisição religiosa.
O Estado, em qualquer de seus órgãos públicos não pode ter essa ou aquela religião, não pode ter religião oficial, tendo que respeitar todas as formas das pessoas sentirem seu Deus ou de não sentirem Deus algum.
O Estado também não pode impedir as formas de expressão. A pessoa tem o direito constitucional de se expressar e o dever de assumir as consequências de seus atos. Mas como falar em consequências se o direito de expressão nem ao menos pôde ser exercido?
Está, desde 1.988, em nossa maior lei, a Constituição Federal, o caráter laico de nosso País, a liberdade de religião, a liberdade de expressão, a democracia e o objetivo fundamental do Brasil de construir uma sociedade livre e promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações.
Não há legitimidade então para o atos que foram praticados na Câmara Legislativa de Piracicaba, ao contrário, há total ilegalidade, inconstitucionalidade, desrespeito, intolerância, arbitrariedades.
 Assim, fica aqui meu repúdio às repressões e discriminações que ocorreram na Câmara de Vereadores de Piracicaba e a minha total solidariedade aos reprimidos e discriminados.
Raquel Bencsik Montero

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Liberdade de religião e expressão são cerceadas em Piracicaba


Ontem, 29/10/2012, um cidadão foi expulso da Câmara de Vereadores de Piracicaba, interior de São Paulo. Motivo: ele não quis ficar em pé durante a leitura da Bíblia.
Ainda nessa sessão, outras formas de liberdade, além da liberdade de credo e religião tentaram ser cerceadas. Iria ser votado proibições à vários tipos de manifestações populares dentro do Plenário da Câmara, tais como uso de cartazes, narizes de palhaço, faixas, bem como a proibição da liberdade de divulgação, mediante a proibição de fotos e filmagens por pessoas outras que não sejam da imprensa.
Não parece real essa notícia né? Mas infelizmente, é verídica. Veja a notícia abaixo.
Raquel Bencsik Montero



30/10/2012 13h00 - Atualizado em 30/10/2012 13h11

Câmara de Piracicaba retira servidor 




público à força durante leitura bíblica


Funcionário do MP foi expulso do prédio por PM e por guarda municipal.
Segundo o presidente da OAB, ato foi 'exagerado' e desafia Constituição.

Do G1 Piracicaba e Região
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O funcionário do Ministério Público em Piracicaba (SP), Regis Montero, foi expulso do plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (29) por não ficar em pé durante a leitura de um trecho da Bíblia. A sessão chegou a ser interrompida pelo presidente do Legislativo João Manuel dos Santos (PTB) para a retirada do servidor, que foi levado pelo braço por um policial militar e por um guarda municipal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera o ato inconstitucional.
Em imagens disponibilizadas no site da Câmara, o vereador André Bandeira (PSDB) começa a leitura da Bíblia quando foi interrompido pelo presidente da Casa. Santos pediu que o servidor que estava sentado ficasse em pé durante o ato ou que se retirasse. Após uma discussão, o manifestante foi expulso à força do prédio.
Homem é expulso por não ficar de pé durante leitura da bíblia na Câmara de Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)Homem é expulso por não ficar de pé durante uma
leitura bíblica na Câmara (Foto: Reprodução/EPTV)
O presidente da Câmara afirmou que apenas cumpriu o Regimento Interno da Casa. Ele nega que o ato de retirar o servidor tenha sido inconstitucional. Já o diretor jurídico do Legislativo de Piracicaba, Robson Soares, disse que Montero fazia ‘baderna’ e que ‘tumultuava’ a sessão naquele dia. “O ato da leitura bíblica está no artigo n° 121 do Regimento Interno. É algo presente nas sessões desde a criação do Legislativo piracicabano. Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, afirmou Soares.
Ainda segundo o diretor jurídico, o homem desrespeitou os funcionários, os vereadores e os policiais durante a discussão. “Não é a questão constitucional que está em pauta, mas o desrespeito do homem com quem estava lá tentando trabalhar”, disse o funcionário.
Desrespeito de vereador
Segundo uma pessoa presente no plenário durante a confusão, e que pediu para não ser identificada, o movimento ‘Reaja Piracicaba’, que tem feito várias manifestações recentemente, está sendo responsabilizado pelos parlamentares pelo ocorrido na segunda-feira. “Já não basta o desrespeito do próprio vereador Trevisan Junior (PR) quando fala olhando para o plenário. Segundo o mesmo Regimento, quem utiliza a tribuna deve falar ao presidente”, afirmou.
Medida exagerada
O presidente da OAB de Piracicaba, Odinei Assarisse, afirmou que o acontecido na Câmara desafia o que está na Constituição Federal. “Acredito que é inconstitucional, pois o estado brasileiro é laico. Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico“, pontuou o advogado.
Ainda segundo Assarisse, a expulsão do homem foi uma ‘medida exagerada’ por parte dos vereadores. O presidente da OAB de Piracicaba também disse que cabe uma medida judicial por parte do homem retirado do prédio do Legislativo. ”Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias. Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário. Foi um exagero”, disse.
Posição da GM e da PM
A Guarda Municipal e a Polícia Militar de Piracicaba, por meio das respectivas assessorias de imprensa, afirmaram que apenas ‘cumpriam ordens’ do presidente da Câmara.
Posição do sevidor públicoMontero informou que não descarta acionar a Câmara juridicamente pelo ato. "Já estive outras vezes no Legislativo e isso nunca havia acontecido", afirmou. Ele disse também não lembrar se havia ficado sentado nas sessões durante leitura da Bíblia em outras ocasiões. O servidor disse que faz parte do Movimento Reaja Piracicaba se for considerado que ele é contra o aumento do salário dos vereadores.

A reeleição de Dárcy Vera


Neste domingo, 28 de outubro de 2.012, ficou definido o cenário político do governo municipal para os próximos quatro anos.
Com menos de 4% de diferença, a Prefeita Dárcy Vera (PSD) venceu a disputa do 2º turno com o candidato Nogueira (PSDB).
Mais da metade do eleitorado de Ribeirão Preto não votou na candidata reeleita.
Ribeirão tem 419.435 eleitores. A Prefeita foi reeleita com 155.265 votos. Os votos válidos, que se referem só aos destinados aos candidatos, totalizaram 298.781. Os demais votos, 120.654, se referem aos votos em branco (8.031), nulos (20.062) e abstenções (92.561).
264.070 votos, resultantes dos votos válidos dirigidos ao candidato Nogueira, e dos votos em branco, nulo e abstenções, não foram destinados para a reeleição da Prefeita, ou seja, quase 63% dos eleitores de Ribeirão, não votaram pela reeleição da Prefeita Dárcy Vera.
Mas enfim, como só se computam os votos válidos, na análise desses a Prefeita conseguiu a maioria, com uma diferença inferior a 4% do candidato Nogueira.
Repito aqui, o que eu já disse acerca da democracia nas eleições dos candidatos à vereança de Ribeirão.
Ainda não podemos dizer que o resultado de nossas eleições municipais foi democrático em razão de vários fatores que restringem ou impossibilitam a democracia. Reitero;
·        a falta de acesso a internet, a jornais, a televisão para instruir as pessoas;
·        a ausência de escola de qualidade para a educação e formatura das pessoas;
·        o desinteresse das pessoas pela vida política;
·        a barganha que se faz com o voto, seja por interesse particular egoísta de alguns, seja por necessidade financeira de muitos;  
·        a disparidade  econômica dos candidatos que concorrem às eleições. No Brasil o financiamento de campanhas políticas pode ser  de fundos públicos e de origem particular, e, dessa forma, candidatos que podem contar com particulares que queiram financiar suas campanhas políticas, tem vantagem sobre os candidatos que não podem contar com tal medida. Nesse sentido sabemos que a Prefeita reeleita teve gastos de campanha eleitoral bem maiores que a maioria dos demais candidatos ao Executivo Municipal, situação que a coloca em condição de superioridade sobre os demais candidatos e ratifica desigualdade de condições na competição eleitoral. Poder contar com mais instrumentos para a campanha traz sempre mais chances de sucesso nos resultados, isso é óbvio;
·        a enorme coligação que o partido da candidata fez, contando com 17 partidos coligados e, no segundo turno ainda contou com o apoio do PT;
·        a condição de estar a candidata no controle da máquina pública, o que a favorece na influência das decisões de votos dos servidores públicos e os familiares e amigos destes.
Todos esses fatores contribuem não só para a reeleição mas também para um voto desapegado de significado e que não representa a vontade legítima do povo, e a porcentagem de votos não destinados para a reeleição da Prefeita corrobora essa afirmação (63%).
Por derradeiro, esse é o resultado que temos e, pela lei atual que temos, democrático ou não, temos que aceitá-lo.
Além de reeleita a Prefeita quebra mais um paradigma em Ribeirão; já é a primeira mulher eleita prefeita de Ribeirão, agora é a primeira Chefe do Executivo reeleita na cidade.
Críticas, há e houveram várias, desde o financiamento da campanha da Prefeita reeleita até o resultado efetivo que ocorreu no domingo. Mais críticas ainda houveram quanto ao governo da Prefeita nesses quatro anos que nos antecedeu. Aqui mesmo eu teci várias dessas críticas.
Críticas procedentes, críticas improcedentes. São críticas que devem ser analisadas e aprofundadas, principalmente pelo autor da crítica porque é a partir disso que podemos corrigir o que, eventualmente, se considera errado.
A crítica inclusive, reforça a fiscalização que deve ser feita sob a gestão pública e os gestores públicos. Se a eleição tem que ser respeitada, a fiscalização, principalmente para aqueles que discordaram do resultado, tem que ser reforçada.
Não há tempo para lamentos, muito menos para desistências. O tempo é de trabalho, de ativismo, de militância, de identificar os erros e aprender com eles. É tempo de CIDADANIA.
Passemos a exercer nossa cidadania rumo ao que queremos de melhor para a cidade, para o país, e assim, quiçá, conseguiremos fazer também a reforma política que pode estabelecer a real democracia nas eleições futuras e assim, um resultado que agrade, senão a todos, à legítima maioria.
Raquel Bencsik Montero

sábado, 27 de outubro de 2012

Mais amor


Quanto mais amo, mais quero amar, te amar.
Quanto mais amo, mais vejo quanto tenho que amar, te amar, me amar.
Quanto mais amo, mais sinto o amor que você tem para doar.
Quanto mais amo, mais percebo os erros a perdoar e o perdão a conquistar.
Quanto mais amo, mais quero te ajudar, me ajudar, poder ajudar.
Quanto mais amo, mais luzes enxergo na escuridão da falta de amar, de te amar, de me amar.
Só ele constrói, só ele pode nos agregar.

Raquel Bencsik Montero

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

A cidade estacionou nas ruas


                             

Falando em transporte público, pensamos automaticamente no trânsito, de uma forma geral, da cidade.
As cidades, principalmente das grandes metrópoles, como de São Paulo, não pára de crescer. Ao mesmo tempo, a cidade parou... ...parou no trânsito de automotores, que, contraditoriamente foram criados (os automotores) para ganharmos mais tempo na cidade e assim sobrar mais tempo para fazermos mais coisas.
Mas perceba como tudo ficou trocado. Hoje em muitas cidades o uso dos automotores faz com que as pessoas percam tempo no trânsito truncado das ruas e assim, tenham menos tempo para fazer mais coisas. Loucura! Loucura?
Loucura sim.
Loucura não, coerência.
Loucura porque não podia ser outro o resultado da ausência de organização no trânsito e na mobilidade urbana.
Loucura não porque com a agilidade dos automóveis não era, nem de longe, para termos esse resultado.
Não é de hoje que as políticas públicas se voltam para o automóvel, e tão somente para ele, restando pouca, ou nada, de atenção para os demais meios de locomoção que podem ser utilizados nas cidades.
Em 1.950 as montadoras multinacionais de automotores se instalaram no Brasil e as ferrovias passaram a ser gradativamente substituídas pelo atual modelo rodoviário.
Atualmente mais um exemplo da primazia dos veículos individuais foi o acordo entre o governo federal e a indústria automobilística para a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Objetivaram com tal medida aquecer a economia e evitar uma crise no setor, com possíveis desempregos. Com isso tivemos mais de 2 milhões de veículos emplacados apenas no primeiro semestre de 2.012.
Veja, mais de 2 milhões de veículos novos nas ruas do país!
E motos. Perceberam como aumentou a quantidade de motos transitando pela cidade?
Nessa produção muitos ganham; Bancos com os financiamentos e leasing, meios de comunicação com as propagandas dos produtos, indústria que faz o aço, o plástico, o couro, que integram o produto final, as empresas que fazem obras públicas de construção ou manutenção de ruas, avenidas e rodovias.
Apoiando esse consumo, direta ou indiretamente, está a falta de investimento em alternativas de transporte público e meios individuais de transporte além dos automotores, como as bicicletas.
Enquanto não se investe em meios coletivos de transporte e em meios alternativos aos automotores, se tem uma estrutura capenga nesses meios sem investimento e isso se torna um grande estímulo para que as pessoas busquem carros ou motos, alimentando esse consumo.
Por um lado muita gente lucrando com a precariedade, por outro lado, muito mais gente ainda, sendo prejudicada com a mesma precariedade.
Comumente as empresas que vencem licitações para obras de construção ou reforma de vias públicas são as mesmas que financiaram campanhas eleitorais dos candidatos eleitos. Ou seja, há ai um grande benefício em se ter mais veículos nas vias, porque isso demanda necessidade de obras, seja para construção, seja para reforma delas.
Ribeirão Preto está caminhando para o caos que já existe em muitas cidades brasileiras. Em muitos lugares de Ribeirão esse caos já existe em horários pontuais, como às 12hrs e 18hrs. É só lembrar da Avenida Nove de Julho e Francisco Junqueira nesses horários...
Isso já vem sendo sentido pelas pessoas faz tempo e inclusive foi muito falado no debate realizado pela sociedade civil com os candidatos de Ribeirão às eleições municipais. Foi o tema mais indagado aos candidatos.
E o que fazer então?
Sabemos que combater o poder econômico infiltrado em vários setores e aspectos da vida em sociedade é tarefa muito, mas muito difícil. Há tantos obstáculos, resistência e estratagemas por trás das máscaras que fazem com que as soluções, que já existem, sejam proteladas injustificadamente.
Mas essa dificuldade, há tempos também, já faz parte de nossas ponderações e já sabemos que temos que contar com ela para dialogar sobre qualquer iniciativa de mudança. Então, por mais difícil que possa parecer, é necessário continuar e perseverar, já contando com esse ingrediente, nas tratativas que ser fará. Isso não retira a dificuldade, mas facilita o entendimento e nos prepara melhor para as argumentações.
E qual a melhor alternativa para se transitar na cidade?
Especialistas em tráfego dizem que a saída é grandes investimentos em transporte público.
O transporte público deve contar com todas as comodidades que atraem as pessoas para o transporte particular, tais como ar condicionado, rapidez, insulfim no lugar da cortina, limpeza, número limitado de pessoas por coletivo, de maneira  a não lotá-los. Se o transporte público não oferece as mesmas condições que o transporte particular, ele perde na disputa.
No tocante à agilidade do transporte público, ela vem com corredores só para ônibus nas vias, um sistema como o de radiofrequência utilizada nos pedágios, para que os ônibus não tivessem que parar no semáforo vermelho, isto é, assim que o ônibus estivesse se aproximando o sinal automaticamente ficaria verde para o ônibus passar. Também, logística de distribuição das linhas de ônibus de maneira que não passe várias linhas de ônibus pelos mesmos corredores porque isso inviabiliza a agilidade de circulação dos ônibus.
A rapidez também vem com metrôs. Mas veja, não só com eles.
Outrossim, o Passe Livre, como falei no artigo anterior, é medida indispensável para atrair as pessoas para o transporte público coletivo.
As ciclovias, com bicicletários espalhados pela cidade e locais de trabalho preparados com vestiários em que os trabalhadores possam tomar banho, integram um sistema organizado e sustentável de transitar pela cidade.
A mobilidade urbana no Brasil não é um problema financeiro. Em 2.012 o governo Dilma anunciou verba de 32 milhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana. O foco para os investimentos é a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades que possuem entre 250 mil a 700 mil habitantes.
O orçamento federal de 2.012 já previa uma verba de 2,1 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana. Destes, foram gastos apenas 64,8 milhões até agora.
Daí se conclui que não há ausência de dinheiro para investimento em mobilidade urbana, mas sim, ausência de prioridades.
Raquel Bencsik Montero

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Transporte público e livre de tarifa


                                           
Ribeirão Preto está finalizando a campanha eleitoral com vários ônibus novos transitando pela cidade. Dentro das novas medidas negociadas na nova concessão do transporte público de Ribeirão, está anunciado também o Passe Livre para estudantes, com isenção total do valor da tarifa para os estudantes do nível fundamental e médio das escolas públicas estaduais e municipais de Ribeirão. Pode ser só promessa, mas está lá no conteúdo da concessão. Vamos ver.
Nessa frota nova de ônibus lembrou-se do direito dos cadeirantes de usar o transporte público da cidade. Mas isso só para os novos ônibus, os antigos, que continuam transitando pela cidade ainda não têm esse preparo, o que é um grande desrespeito aos deficientes.
Muito boa a promessa do Passe Livre. É um estímulo e, ao mesmo tempo nada mais do que atender a um direito social; o direito de ter transporte para acessar aos demais direitos sociais e para acessar a própria cidade.
Melhor ainda se esse Passe Livre fosse estendido à todos as pessoas, sem distinção. E isso não seria nada inédito.
Durante a gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Transportes fomentou o Projeto Tarifa Zero, que garantia passagens subsidiadas pelo governo e pela iniciativa privada. A ideia era que uma parte dos impostos pagos pelas empresas que dependiam da locomoção de seus trabalhadores, fosse para um Fundo de Transporte.
O projeto foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, mas continuou a ser discutido por movimentos sociais que deram mais repercussão ao assunto. De certa forma, muito se pôde aproveitar com o citado projeto, nas discussões que ele rendeu e ainda está rendendo.
Mas a ideia proposta pela deputada e reiterada aqui, vai além. Vai além de distinções. Não se trata de isenção de tarifa só para estudantes, ou só para idosos, ou só para trabalhadores. Trata-se de isenção de tarifas para toda e qualquer pessoa que queira usar o transporte público da cidade para transitar pela cidade e assim ter acesso a todos os demais direitos, tais como, cultura, esporte, saúde, educação, etc.
Essa proposta inclusive, tem embasamento legal, principalmente, constitucional.
A Constituição Federal em seu artigo 5º diz que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes..."
Pois bem, como falar no direito à vida e à liberdade, sem ter condições de acessar os meios, de ir até os locais que nos fazem viver ou termos liberdade para escolher viver, sendo estes meios a cultura, a educação, o esporte, a saúde, a maternidade, etc?
No artigo 6º da Constituição Federal está expresso que "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."  
Como falar em qualquer desses direitos se a pessoa não tem dinheiro para pagar a tarifa do transporte público para ir até os locais que propiciam tais direitos?
Se o transporte público é que leva as pessoas para os locais de trabalho ou de educação, por exemplo, o transporte público transforma-se em meio condicional imprescindível para a consecução do direito da pessoa e como tal não pode ter restrições, senão estará impossibilitando o acesso e a fruição do direito e assim, será inconstitucional na exata medida em que impossibilita o exercício de direitos consagrados pela nossa lei maior.
Quando se vai a um posto de saúde, não se paga antes pela consulta a ser feita ao médico ou ao dentista. Quando se estuda em uma escola pública, não se paga antes pela aula que será proferida pela professora. Por que, então, quando se usa o transporte público, paga-se antes para poder transitar dentro dele?
A receita que remunera o direito público à saúde e à educação deve abranger também o transporte, já que sem ele os demais direitos ficam inacessíveis ou restritos.
Transporte público é meio imprescindível para o acesso aos direitos sociais e para o direito à cidade, que deve permitir que seus munícipes transitem pelos lados e cantos da cidade sem ter que pagar por isso. O transporte público é o próprio direito à cidade!
Nessa sintonia a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) propôs uma emenda constitucional para elevar o transporte público também à categoria de direito social, dentro do elenco do artigo 6º da Constituição Federal, aumentando a redação do artigo descrita acima. Uma ótima iniciativa dentro de uma concepção que quer propiciar direitos e não monopolizá-los.
Raquel Bencsik Montero