Emancipação, independência, participação

Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para influenciar e intervir nas decisões públicas, ela não assisti mais os fatos desvinculada de responsabilidade social. A partir desse momento ela sabe que sua omissão será covardia e sua ação, assim também como sua omissão, levará a conseqüências, boas ou más, de acordo com a responsabilidade de suas atitudes.

Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para decidir sua própria vida ela não se sente mais tão confortável em esperar que as coisas aconteçam por obra de outra pessoa ou de outro poder. Ela passa a ter mais pressa para que as obras se façam, os deveres se cumpram e os direitos se efetivem.  Se quer mais e com mais rapidez e participação. Esperar agora é ser passivo demais. A vontade pode até retroagir, mas a consciência não. Não se poderá mais alegar desconhecimento desse poder e da responsabilidade.

Há muitas amarras que tentam nos impedir de atingir essa consciência. Amarras históricas como o jugo do imperialismo que hodiernamente ainda sacrifica países inteiros, amarras do poder econômico, dos currais eleitorais, do poder midiático, que tentam perpetuar a dependência das pessoas para que seus interesses particulares perdurem.

Mas exemplos históricos também atestam que a vontade conduzida com organização e disciplina podem trazer a libertação. Exemplo disso são as comunas criadas por Hugo Chávez na Venezuela. Comunas são unidades de administração que reúnem conselhos comunais que são estabelecidos em bairros e regiões urbanas, e funcionam desde a aprovação das chamadas leis do poder popular, em dezembro de 2.010. Esses conselhos fazem suas próprias eleições internas, tomam suas decisões e definem suas prioridades de investimento na comunidade. Fazem parte do Poder Popular, onde o povo exerce a soberania e o cidadão é parte do Estado. O Conselho Comunal é um dos mecanismos que legitima os projetos enviados ao governo venezuelano. Todos falam, todos trocam experiências, todos ensinam, todos decidem.

Além da melhora das condições de vida na Venezuela, decorrentes também dessa medida, destaca-se o processo de amadurecimento político do povo venezuelano durante os anos Chávez. Hoje os venezuelanos sabem que têm direito a ter direitos. E uma enfática constatação da consciência política dos venezuelanos se deu nas eleições de outubro, para a escolha do presidente do país. Apesar de o voto ser facultativo o pleito teve a participação de 80,94% dos eleitores.

Emancipação, independência, participação. Quando as pessoas assumem seus lugares como parte do processo, essas palavras se concretizam. E esses significados também são objetivos da autogestão habitacional. E o Brasil aderiu à esta idéia quando o Presidente na época, Lula, criou o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), em 2.009, permitindo com que coletivos pudessem, eles mesmos, através de recursos federais, efetivar um dos direitos sociais essenciais mais antigos; a moradia.

Estando na organização e assessoria técnica do grupo de autogestão habitacional de Ribeirão Preto, eu vejo o quanto, emancipação, independência e participação, se fazem cada vez mais presentes nos membros do grupo através do mecanismo de autogestão, e como essas características são salutares não só para aqueles que estão reivindicando moradias, mas para toda a cidade, ao qual me incluo mesmo não sendo uma das pessoas que está reivindicando moradia, mas fazendo parte do movimento social de apoio técnico que assessora os futuros beneficiários. Toda a cidade ganha com munícipes mais participativos e conscientes do seu poder de contribuição.

Raquel Montero