Foi concluída agora e entregue à Presidenta Dilma a
pesquisa do Senado com a série histórica sobre violência doméstica e familiar
contra a mulher. A pesquisa revela que apesar de os últimos anos terem
apresentado mudanças positivas há um longo caminho a seguir no combate à
violência contra as mulheres.
Com a pesquisa foi
possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões,
principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões e 500 mil de nossas
mulheres, correspondentes a 19% da população feminina acima de 16 anos, já
foram vítimas de algum tipo de agressão.
Em todo o Brasil, as
mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas; 71% dessas mulheres
relatam aumento de violência em sua vida diária. 31% das vítimas ainda convivem
com o agressor, seja marido, companheiro ou outro familiar. A violência física
é a predominante, mas o reconhecimento das agressões morais e psicológicas
cresceram.
Este ano comemoramos 07
anos da lei conhecida como Maria da Penha.
E apesar da proteção trazida pela lei em suas normas, 63% das entrevistadas na
pesquisa avaliam que a violência contra as mulheres tem aumentado. O que,
talvez, não represente uma contradição, tendo em vista que com as normas
protetivas trazidas pela lei, as mulheres que outrora já sofriam violência
doméstica e familiar mas não denunciavam, passaram a denunciar com o respaldo
da Lei Maria da Penha, ou seja, a
violência que sempre existiu só que não era denunciada.
Contudo, o medo ainda é
grande inibidor das denúncias de agressões. Na sequência vem a dependência
financeira, mais presente, salienta-se, entre mulheres de melhor condição
financeira.
Num ranking de 84 países
o Brasil é o sétimo no número de assassinatos de mulheres. Na América do Sul só
perde para a Colômbia e na Europa, para a Rússia. Os registros brasileiros de
assassinatos de mulheres são maiores do que os de todos os países arábes e
todos os africanos.
A cada 05 minutos uma
mulher é espancada no Brasil. Em 70% dos casos o marido ou namorado que bateu
ou matou. Quase 70% das mulheres que procuram atendimento na rede pública de
saúde para curar ferimentos foram agredidas dentro de casa.
Durante os anos que
trabalhei na Defensoria Pública de São Paulo, na regional de Ribeirão Preto,
presenciei e atendi algumas das mulheres que integram esses números.
Testemunhei que a dificuldade maior sempre foi a denúncia e o que fazer depois
dela, principalmente diante da baixa condição financeira das mulheres que lá
atendi. O segundo grande desafio, após o primeiro que foi a denúncia, era fazer
com que a Lei Maria da Penha fosse
cumprida pelas delegacias de polícia com a tomada das providências para
proteger a mulher e na maioria das vezes, também os filhos.
Nesses atendimentos era
necessário antes de tudo transmitir o apoio emocional que essas mulheres estão
precisando numa situação tão delicada e torturante. Agir com o coração e
transmitir apoio era como dar voz e força para a mulher registrar a denúncia.
Tão só a existência da Lei Maria da Penha não vai fazer com que
as agressões às mulheres acabem. É preciso que cada um de nós, como cidadãos e
autoridades, façamos a nossa parte na denúncia e no apoio. É dever da sociedade
banir com a agressão doméstica e familiar contra a mulher. Reconhecer as
agressões, muitas vezes veladas, e denunciá-las, é a única maneira de
superá-las.
Somos todos partícipes
da mesma sociedade e, desse modo, todos nós colheremos os frutos produzidos
socialmente, sejam eles doces ou amargos. A agressão à uma mulher não é só a
agressão à uma mulher, é a agressão à todo o gênero feminino, aos filhos e às
gerações futuras que geradas com violência terão grande probabilidade de também
reproduzirem violência.
Raquel Montero
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