Coerência

Na semana passada a Prefeita Dárcy Vera enviou para a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto um projeto de lei para incluir na lei que estabeleceu a Política Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana uma ínfima parte do acordo multilateral que pactuou políticas públicas para esse setor. Sem justificativas, o projeto não incluiu a integralidade do acordo multilateral feito entre sociedade civil organizada através de entidades e movimentos sociais, Ministério Público Estadual e Prefeitura.

Foram meses de reuniões para a construção coletiva desse acordo para, agora, a Prefeita enviar tão somente uma ínfima parte desse acordo para constar formalmente na lei que institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Equívoco?

Previamente à votação do projeto na Câmara foi apresentada uma emenda para fazer incluir a integralidade do acordo multilateral no Plano de Resíduos Sólidos. Porém, essa emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores que são também os vereadores que integram a base de apoio da Prefeita na Câmara. E essa maioria aprovou o projeto enviado pela Prefeita.

Equívoco?

Após, o Governo municipal foi questionado pelo Jornal da Clube acerca desta mudança de comportamento, ou seja, se a Prefeita assinou o acordo na sua integralidade, por que enviou para a Câmara tão somente uma ínfima parte dele para ser incluído formalmente no Plano de Resíduos Sólidos?

Após ser inquirido, o Governo municipal enviou, em regime de urgência, um novo projeto de lei para a Câmara na terça-feira (24 de setembro de 2.013), pedindo que fosse votado já na quinta-feira. Esse novo projeto visou substituir o anterior, abrangendo, agora, a integralidade do acordo multilateral no Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

E ai acontece a parte mais incoerente dessa história.

Na apreciação desse novo projeto na Câmara, a base governista o aprovou. Todavia, antes, essa mesma base governista de vereadores já tinha aprovado o projeto anterior, que estabelecia tão somente uma pequena parte do acordo multilateral e não sua integralidade, e quando essa base votou a emenda que pretendia abranger todo o acordo multilateral na lei, ela rejeitou a emenda. Agora, com novo projeto da Prefeita enviado para a Câmara, abrangendo todo o acordo multilateral, a base governista de vereadores o aprova. Coerentes? Independentes? Quem ou o quê pautou quem? 

Equívoco?

Não. Não foi nenhum equívoco e nenhum vereador da base governista tentou sequer, alegar equívoco, tamanho o flagrante da incoerência.

O que fica de bom desse acontecimento é a consagração, no Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, do acordo multilateral que já existia como um acordo. O resto são resquícios ainda de uma má política daqueles que não fazem uma boa política.

Raquel Montero  

A mulher por ela mesma

Quando criança, fazendo um trabalho de escola, eu tinha que falar sobre a mulher na Idade Média. Pesquisei e não encontrei qualquer menção sobre as mulheres neste período da história, de maneira que não havia o que eu colocar em meu trabalho. Solicitei ajuda ao meu irmão mais velho e, em tom de brincadeira, ele respondeu; "você não encontrou nada porque não existia mulher na Idade Média".

Ele quis brincar comigo, mas cheguei a acreditar no que ele disse, tamanha a omissão praticada historicamente contra a mulher e que abrangeu, inclusive, a omissão da palavra "mulher" em livros.

Temos omissões e ações discriminatórias que fazem com que ainda hoje (desde a Idade Média), sejamos consideradas menos em grau de importância nos diferentes trabalhos e, notadamente, em cargos de direção. E com isso nossa participação nesses cargos ainda é muito pequena e muito menor que de homens, muito embora sejamos mais no total da população brasileira.

Há apenas dois anos a primeira mulher ocupou espaço na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, somente 46 são deputadas. Dos 81 parlamentares no Senado, somente 08 são senadoras. Em Ribeirão Preto, dos 22 parlamentares, somente 02 são vereadoras. A deputada federal Manuela D´Ávila é a única líder de bancada da Câmara dos Deputados. Dilma é a primeira Presidenta da República. A Prefeita Dárcy Vera é a primeira Prefeita de Ribeirão Preto.

Todavia, quando a disputa ou escolha para um cargo se dá, realmente, por critério de melhor técnica ou conhecimento, nós, mulheres, lideramos a ocupação nos cargos de trabalho, exemplo enfático disso ocorre nos concursos públicos.

Antes era "pátrio poder" e só a partir de 2.002 passou a ser denominado "poder familiar" o poder do pai e da mãe sobre os filhos. Houve época em que a mulher não podia votar, assim como também não lhe era permitido separar-se de seu marido.

Reconhecer que existem diferenças e preconceitos velados é a única maneira de impedi-los.

 Muitos ainda insistem em negar as discriminações, outros insistem em mantê-las, e existe também o que considero como mais triste nessa situação, isto é, mulheres não enxergarem as diferenças ou não se indignarem com elas, não reivindicando seus espaços junto com os homens, aceitando as discriminações que as conservam dirigidas ou excluídas.

Clarice Lispector em A bela e a fera, escreveu que "a independência da mulher passa pela busca do próprio eu, e que cada pessoa tem sua própria chave".

Se tem mulheres ocupando espaços nos diferentes trabalhos e diferentes atuações, tem-se também a constatação de que é possível chegar e fazer, sobretudo com dificuldades. E se bloqueios e discriminações existem, é ai que temos que nos esforçar ainda mais, porque não estar num lugar porque não queremos é uma escolha, mas não estar num lugar porque nos boicotaram ou discriminaram, é arbitrariedade e, por consequência, injustiça. E contra injustiça não devemos nos calar, devemos agir. Não é com omissão que chegaremos e transformaremos a realidade, é com muita ação.

Quero dizer então, que a primeira a protestar contra a discriminação deve ser a própria mulher, numa atitude de ação e não omissão. Aquele que sente a ferida sabe melhor denunciar como, onde e quanto ela dói. Não devemos esperar que outro faça isso por nós, isso seria deixar nos fazer substituídas de novo. Em casa, no trabalho, nos relacionamentos, temos que ocupar o espaço que é da mulher, nem melhor, nem pior que o do homem, um espaço igual. Todos nós somos uma individualidade, que coexiste coletivamente sem ter poder e direito de anular o outro, portanto, a mulher não é substituível, ela é parte da sociedade e a sua diferença com o homem traz a complementação necessária para que possamos viver em harmonia em todos os aspectos.  

O trabalho sobre a Idade Média me deixou, num primeiro momento, catatônica, após, me deixou refletindo, depois, a reflexão me trouxe a indignação e com ela o ideal de fazer uma outra história. Uma história em que, mulher  e homem, tenham sempre as mesmas chances de serem protagonistas, e que as minhas iguais sempre reivindiquem pela garantia dessa igualdade.

Raquel Montero

Emancipação, independência, participação

Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para influenciar e intervir nas decisões públicas, ela não assisti mais os fatos desvinculada de responsabilidade social. A partir desse momento ela sabe que sua omissão será covardia e sua ação, assim também como sua omissão, levará a conseqüências, boas ou más, de acordo com a responsabilidade de suas atitudes.

Quando a pessoa toma consciência do poder que possui para decidir sua própria vida ela não se sente mais tão confortável em esperar que as coisas aconteçam por obra de outra pessoa ou de outro poder. Ela passa a ter mais pressa para que as obras se façam, os deveres se cumpram e os direitos se efetivem.  Se quer mais e com mais rapidez e participação. Esperar agora é ser passivo demais. A vontade pode até retroagir, mas a consciência não. Não se poderá mais alegar desconhecimento desse poder e da responsabilidade.

Há muitas amarras que tentam nos impedir de atingir essa consciência. Amarras históricas como o jugo do imperialismo que hodiernamente ainda sacrifica países inteiros, amarras do poder econômico, dos currais eleitorais, do poder midiático, que tentam perpetuar a dependência das pessoas para que seus interesses particulares perdurem.

Mas exemplos históricos também atestam que a vontade conduzida com organização e disciplina podem trazer a libertação. Exemplo disso são as comunas criadas por Hugo Chávez na Venezuela. Comunas são unidades de administração que reúnem conselhos comunais que são estabelecidos em bairros e regiões urbanas, e funcionam desde a aprovação das chamadas leis do poder popular, em dezembro de 2.010. Esses conselhos fazem suas próprias eleições internas, tomam suas decisões e definem suas prioridades de investimento na comunidade. Fazem parte do Poder Popular, onde o povo exerce a soberania e o cidadão é parte do Estado. O Conselho Comunal é um dos mecanismos que legitima os projetos enviados ao governo venezuelano. Todos falam, todos trocam experiências, todos ensinam, todos decidem.

Além da melhora das condições de vida na Venezuela, decorrentes também dessa medida, destaca-se o processo de amadurecimento político do povo venezuelano durante os anos Chávez. Hoje os venezuelanos sabem que têm direito a ter direitos. E uma enfática constatação da consciência política dos venezuelanos se deu nas eleições de outubro, para a escolha do presidente do país. Apesar de o voto ser facultativo o pleito teve a participação de 80,94% dos eleitores.

Emancipação, independência, participação. Quando as pessoas assumem seus lugares como parte do processo, essas palavras se concretizam. E esses significados também são objetivos da autogestão habitacional. E o Brasil aderiu à esta idéia quando o Presidente na época, Lula, criou o programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), em 2.009, permitindo com que coletivos pudessem, eles mesmos, através de recursos federais, efetivar um dos direitos sociais essenciais mais antigos; a moradia.

Estando na organização e assessoria técnica do grupo de autogestão habitacional de Ribeirão Preto, eu vejo o quanto, emancipação, independência e participação, se fazem cada vez mais presentes nos membros do grupo através do mecanismo de autogestão, e como essas características são salutares não só para aqueles que estão reivindicando moradias, mas para toda a cidade, ao qual me incluo mesmo não sendo uma das pessoas que está reivindicando moradia, mas fazendo parte do movimento social de apoio técnico que assessora os futuros beneficiários. Toda a cidade ganha com munícipes mais participativos e conscientes do seu poder de contribuição.

Raquel Montero

Movimentos sociais de moradia se renovando em forças

O Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP) de Ribeirão Preto foi renovado recentemente com a posse dos novos conselheiros que representam o Poder Público e a sociedade civil.

Nesse novo mandato o CMMP inovou criando uma comissão para estudar os movimentos sociais de Ribeirão e articular com eles.

A primeira reunião dessa comissão ocorreu terça-feira, 10/09/2013, na sede da Secretaria de Assistência Social para Habitação. Mais de oito movimentos sociais de moradia compareceram através de seus respectivos representantes.

O foco dessa primeira reunião foi a apresentação dos movimentos com seu histórico de luta e atuações, bem como com apresentação de seus objetivos e propostas.

Foi uma grande oportunidade de os movimentos se conhecerem melhor, trocarem ideias e experiências e renovarem suas forças na própria força do outro.

Estive presente como representante do Movimento Pró Moradia e Cidadania (MPMC), assim como os demais membros do movimento, Mauro Freitas, Paulo Honório e Cidinha. Representantes da favela João Pessoa, onde o MPMC atua na organização e defesa dessa comunidade há quase dois anos, também estiveram presentes, mostrando que agora a comunidade está organizada e também faz parte do movimento por moradia. Representantes do grupo da nossa mais nova vertente dentro do MPMC também compareceram e apresentaram as qualidades e méritos da autogestão habitacional.

  Arquitetos e assistentes sociais da Prefeitura, que ao mesmo tempo são membros do Conselho, também estavam presentes e contribuíram para a produtividade da reunião.

Foi um momento fértil para fortalecermos articulações entre os movimentos e destes com o Poder Público. Agora os próximos passos devem ser de mais participação no CMMP, de maneira a verdadeiramente ocuparmos mais este espaço de construção coletiva para a sociedade.

Raquel Montero 

Afaste da mulher o desrespeito e a violência

Foi concluída agora e entregue à Presidenta Dilma a pesquisa do Senado com a série histórica sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa revela que apesar de os últimos anos terem apresentado mudanças positivas há um longo caminho a seguir no combate à violência contra as mulheres.

Com a pesquisa foi possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 13 milhões e 500 mil de nossas mulheres, correspondentes a 19% da população feminina acima de 16 anos, já foram vítimas de algum tipo de agressão.

Em todo o Brasil, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas; 71% dessas mulheres relatam aumento de violência em sua vida diária. 31% das vítimas ainda convivem com o agressor, seja marido, companheiro ou outro familiar. A violência física é a predominante, mas o reconhecimento das agressões morais e psicológicas cresceram.

Este ano comemoramos 07 anos da lei conhecida como Maria da Penha. E apesar da proteção trazida pela lei em suas normas, 63% das entrevistadas na pesquisa avaliam que a violência contra as mulheres tem aumentado. O que, talvez, não represente uma contradição, tendo em vista que com as normas protetivas trazidas pela lei, as mulheres que outrora já sofriam violência doméstica e familiar mas não denunciavam, passaram a denunciar com o respaldo da Lei Maria da Penha, ou seja, a violência que sempre existiu só que não era denunciada.

Contudo, o medo ainda é grande inibidor das denúncias de agressões. Na sequência vem a dependência financeira, mais presente, salienta-se, entre mulheres de melhor condição financeira.

Num ranking de 84 países o Brasil é o sétimo no número de assassinatos de mulheres. Na América do Sul só perde para a Colômbia e na Europa, para a Rússia. Os registros brasileiros de assassinatos de mulheres são maiores do que os de todos os países arábes e todos os africanos.

A cada 05 minutos uma mulher é espancada no Brasil. Em 70% dos casos o marido ou namorado que bateu ou matou. Quase 70% das mulheres que procuram atendimento na rede pública de saúde para curar ferimentos foram agredidas dentro de casa.

Durante os anos que trabalhei na Defensoria Pública de São Paulo, na regional de Ribeirão Preto, presenciei e atendi algumas das mulheres que integram esses números. Testemunhei que a dificuldade maior sempre foi a denúncia e o que fazer depois dela, principalmente diante da baixa condição financeira das mulheres que lá atendi. O segundo grande desafio, após o primeiro que foi a denúncia, era fazer com que a Lei Maria da Penha fosse cumprida pelas delegacias de polícia com a tomada das providências para proteger a mulher e na maioria das vezes, também os filhos.

Nesses atendimentos era necessário antes de tudo transmitir o apoio emocional que essas mulheres estão precisando numa situação tão delicada e torturante. Agir com o coração e transmitir apoio era como dar voz e força para a mulher registrar a denúncia.

Tão só a existência da Lei Maria da Penha não vai fazer com que as agressões às mulheres acabem. É preciso que cada um de nós, como cidadãos e autoridades, façamos a nossa parte na denúncia e no apoio. É dever da sociedade banir com a agressão doméstica e familiar contra a mulher. Reconhecer as agressões, muitas vezes veladas, e denunciá-las, é a única maneira de superá-las.

Somos todos partícipes da mesma sociedade e, desse modo, todos nós colheremos os frutos produzidos socialmente, sejam eles doces ou amargos. A agressão à uma mulher não é só a agressão à uma mulher, é a agressão à todo o gênero feminino, aos filhos e às gerações futuras que geradas com violência terão grande probabilidade de também reproduzirem violência.

Raquel Montero

DAERP; um patrimônio que tem que ser protegido

O Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP), é uma autarquia municipal criada em 1.969. Ele foi criado para tratar dos serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e limpeza pública do município.

Apesar de ainda não ter todo o esgoto da cidade tratado, Ribeirão tem o maior percentual de saneamento básico entre as cidades com mais de 500 mil habitantes do Estado de São Paulo. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que Ribeirão tem 96,3% dos domicílios com saneamento, muito embora a cidade ainda não tem efetivado seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana.

Antes da existência do DAERP os mesmos serviços eram prestados por uma empresa privada, a Empresa de Água e Esgoto de Ribeirão Preto S/A, que iniciou o trabalho em 1.903.

Após problemas de tratativas entre essa empresa e a Prefeitura de Ribeirão, em 1.955 o contrato foi rompido e a Prefeitura avocou os serviços então prestados por essa empresa particular. E ai nasceu o Serviço de Água e Esgoto (SAE).

Posteriormente, em 1.960, foi criado pelo município o Departamento de Água, Esgoto e Telefonia (DAET).

Em 1.969 o DAET foi desmembrado, sendo então, criados, com esse desmembramento, o DAERP e a Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto (CETERP).

A partir de 1.999 o DAERP passou a ser responsável também pelo serviço de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final do lixo de Ribeirão.

Os órgãos estatais representam patrimônio público. São órgãos cuja propriedade é do povo e não de um empresário particular. E por assim serem, representam prestação de serviços públicos e não comercialização de serviços, como faz o particular. Representam serviços públicos com taxas que remunerem tão somente o trabalho correspondente à prestação do serviço e não o trabalho mais o lucro, como cobrado pelo particular.

Lucro é a remuneração do capital cobrada pelo particular quando presta o mesmo serviço que poderia ser prestado pelo Poder Público, mas com a diferença de não haver, por parte do Poder Público, cobrança de lucro na taxa do serviço público, que se traduz como um plus no encargo financeiro destinado ao contribuinte.

Por isso os valores cobrados pelos serviços prestados pelo DAERP são módicos, em comparação, por exemplo, com o serviço de telefonia, que foi privatizado.

No órgão estatal o munícipe também pode opinar e participar da gestão e prestação do serviço. Já quando o serviço é prestado por um particular, essas prerrogativas não existem.

Ter um órgão estatal é ter algo que é do povo, de cada uma das pessoas. Ter uma empresa privada, é ter na cidade algo que é de uma ou de poucas pessoas. O do povo busca o interesse público, o do particular busca sempre o interesse particular em primeiro lugar.

O DAERP é, assim, um grande patrimônio do povo. E patrimônio deve-se cuidar para que não pereça. Todavia, não é o que está ocorrendo com o DAERP ha tempos.

No ano passado mesmo tivemos a iminência de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Especial de Estudos (CEE) para investigar fatos correlatos ao DAERP. Todavia, não foram instauradas porque não tiveram o número suficiente de adesões de vereadores para instaurá-las. 

No início deste ano nova tentativa de investigar o DAERP foi reiterada através de uma CEE, contudo, sem sucesso. Por fim, após a exoneração do superintendente do DAERP, Marcelo Galli, que se deu logo após problema de falta de abastecimento de água concomitantemente em vários bairros de Ribeirão durante dias, foi criada uma CEE sobre o DAERP, que também nasceu em decorrência de denúncias de boicotes na prestação de serviços praticados por funcionários dentro do órgão.

Agora a Prefeita Dárcy Vera também exonerou o Diretor Técnico do DAERP, Joaquim Ignácio da Costa Neto, após denúncias feitas por servidores à CEE do DAERP, de suposta participação dele em boicotes no abastecimento de água na cidade.

E é verdade, e todos de Ribeirão sabem, que, ainda, por várias vezes e durantes vários dias, falta água em bairros de Ribeirão. Também é verdadeiro o desperdício de água em vazamentos pelas vias públicas, assim como a ausência, ainda, de esgotamento sanitário em lugares da cidade.

E o que explica esse paradoxo; falta de água para uns e desperdício de água em vários lugares, por vários dias e até meses?

O DAERP tem que ser investigado, tem que ser estudado, tem que ser fiscalizado... ...tem que ser protegido por todos nós, para que, sob essas mesmas razões, não queiram alguns mal intencionados, ao invés de resolver os problemas, se utilizar dos mesmos problemas para privatizar o que é estatal.

Raquel Montero  

Veja reportagem; http://www.jornaldaclube.com.br/videos/9060/cpi-daerp

O velho se faz novo

O velho se faz novo

Não é o que está fora de ti que te impede de fazer. É o que está dentro.

Buscas a razão do suplício que te faz tagarelar tolices que cansam tua fala e agridem a audição alheia, na tentativa vã de substituir com tuas palavras as omissões de teus atos.

Ligas o rádio e a televisão para não ouvir o som de teus sentimentos, e não deixar que ele se comunique com tua consciência e teu coração, que também já brigaram entre si, e sozinhos agem em monólogos descompassados e desequilibrados, porque a consciência em litígio com o coração, pensa sem compreensão, e o coração em litígio com a consciência, omite ações, transformando-se em atos de iníqua covardia.

Perambulas no bar e na farmácia a procura de panacéias milagrosas que te tragam sono mais pesado que os pensamentos que te afligem ou estímulo mais forte que o desânimo que te faz indolente.

Procuras nas liturgias o perdão para tuas faltas, que permita que continues na demagogia de teus atos perniciosos, que ganham legitimidade com o dízimo pago a outrem.

Apontas as falhas no outro, para tentar desviar o olhar de teus próprios defeitos, e ai, tropeças mais uma vez, revelando mais de ti do que do outro.

Reclamas de teu cansaço, mas tal qual o cavaleiro que abandonou as rédeas do cavalo, deixastes teu corpo dominarte com as atrações mais frívolas, que te sugam a energia e desperdiçam teu tempo.

Criticas o que assistes no mundo, mas não levantastes ainda da cadeira que te deixa mero expectador.

Sente-se vítima de traições, mas não agistes com a mesma lealdade que cobras para ti.

Quer a doçura do mel, mas teus pensamentos e palavras são atrativos de moscas.

Pregas a paz, mas com teu próprio filho gritas ao menor sinal de provocação e bate diante da desobediência.

Sofres com a ansiedade que te faz comer além da saciedade, mas repeles a solidão que te traz os momentos para a meditação, e com ela, a paciência para viver cada momento por vez.

Entristece-te com teu trabalho, mas fizestes da escolha de se enveredar pelo caminho que diz ser a rua de tua ideologia e vocação, mais uma refém das necessidades do consumo efêmero que alimenta o comércio de leilões de dignidade.

Não é o que está fora de ti que te impede de fazer. É o que está dentro.

Raquel Montero