Raquel Montero

Raquel Montero

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Reformar a política

                                          Foto: Paulo Honório


Estamos em um momento muito fértil para debatermos e decidirmos sobre reforma política. A Presidenta Dilma soube agir de maneira benéfica diante das manifestações populares atuais, somando forças junto com a população para conseguir conquistas para o Brasil.
A reforma política é algo que se tenta há 18 anos no Congresso Nacional, mas sempre esbarrou na discordância da maioria dos parlamentares que não quiseram a reforma. Agora, apoiada nas manifestações populares a Presidenta Dilma encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta de plebiscito para ouvir a população e saber se a população quer reforma política e como a quer. Com o apoio popular a proposta apresentada tem muito mais força para conseguirmos a reforma política. Os partidos então devem se unir e apoiar a proposta de plebiscito da Presidenta, nesse momento propício de transformação que estamos vivendo.
E por que falarmos de reforma política? Porque muitas das mazelas que vivemos socialmente são consequências do sistema político que temos, e enquanto esse sistema perdurar como está, essas mazelas também vão continuar.
Dilma sugeriu cinco temas para orientar as perguntas a serem feitas para a população; financiamento das campanhas eleitorais; sistema de votação; continuidade ou não da suplência do Senado; manutenção ou não das coligações partidárias para deputados e senadores e fim ou não do voto secreto no Legislativo.
As perguntas devem girar principalmente em torno daquilo que é central nesse tema; o financiamento privado de campanha eleitoral e o sistema eleitoral de voto. E por que esses temas são centrais? Porque representam o cerne de uma má representação popular, e o câncer dos problemas sociais que nascem com essa má representação. E é o câncer que nós temos que atacar para que ele não se espalhe para todo o resto do organismo, neste caso, para o resto dos órgãos e instituições representativas da sociedade.
O dinheiro que financia uma campanha eleitoral deve ser exclusivamente público para proporcionar igualdade na disputa eleitoral, para que todos os candidatos contem com um mesmo valor para concorrerem às eleições. Veja que em Ribeirão Preto a atual prefeita e seu vice foram justamente cassados por abuso de poder econômico na disputa para as eleições municipais, tendo, inclusive, sido condenados por utilização de servidores públicos que servem à máquina executiva para fazerem suas campanhas particulares.
O sistema atual ao permitir que campanhas eleitorais sejam financiadas por recursos privados, permite, ao mesmo tempo, desigualdades entre os candidatos, fazendo com que muitas vezes o candidato eleito seja eleito não por ser o mais preparado ou competente, mas sim porque foi o que teve mais recursos financeiros para investir em sua campanha. E todos nós somos prejudicados com esse sistema porque acabamos ficando com representantes que, amiúde, não são os mais preparados ou competentes, mas sim são os mais comprometidos com o poder econômico decorrente, na maioria das vezes, de empresas que os financiaram. E essas empresas querem antes e primeiro que tudo, que os seus interesses, e não os da população, sejam os defendidos pelos eleitos. E é ai que sofremos nas filas de hospitais, escolas, creches, no trânsito das ruas, na ausência de saneamento básico, etc.
Se o candidato não puder mais contar com financiamento privado para suas campanhas, não terá que se comprometer com quem os financia. Comprometimento esse, base de muitas denúncias de corrupção com que nos deparamos diuturnamente nas notícias divulgadas pela imprensa. Atacaremos assim uma grande e poderosa fonte de corrupção.
E esse foi um dos temas levantados nas manifestações populares atuais, e com razão. È um tema que representa, como disse acima, desigualdade em disputa eleitoral, fonte de corrupção, problemas sociais, má representação e, com tudo isso, desprestígio e descrédito nas instituições representativas da população que ocupam cargos nos governos e nas casas legislativas, fazendo com que as pessoas vejam a política como algo ruim, entre outros adjetivos pejorativos, quando, na verdade, é totalmente o oposto, sendo o trabalho na política um dos trabalhos mais nobres a serem desempenhados e executados, justamente em razão de servir ao interesse público. E no sistema atual mesmo existem muitas políticos bons fazendo muitas coisas boas para todos nós.
A consulta popular proposta pela Presidenta trará a oportunidade de juntos, Poder Público e população, reestruturar o sistema político brasileiro. A ideia de consultar a população traz ainda o acréscimo da legitimidade no debate e nas decisões, porque está incluindo os destinatários da política na decisão que antecede os rumos do que se fará, ensejando participação no processo e não delegação de decisões, o que nos torna mais responsáveis diante dos assuntos públicos.

Raquel Montero

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