Autogestão habitacional

                                                        Fotos: Paulo Honório

Quando algumas experiências foram vividas, quando alguns desafios foram superados, quando algumas lições foram aprendidas, é o momento de buscar novas experiências, novos desafios e novos aprendizados.

Enquanto ainda existem pessoas sofrendo pela exclusão social nas ruas, nas filas e nas periferias distantes do centro desenvolvido e urbanizado, sentindo na alma e no corpo as feridas dilaceradas pelo abandono, pela desídia e pela negligência, ainda é tempo de lutar, de persistir, de engajar e de reivindicar.

Temos leis das mais avançadas do mundo. Temos nessas leis instrumentos e medidas para dar respostas e curas. Temos, para manusear esses instrumentos, capacidade e força. Resta-nos então, fazer para ver acontecer, agir para não ser mero espectador, mobilizar para unir e aumentar as forças.

Assim, então, nasce mais uma causa, gestada na defesa do direito à moradia para os moradores de favelas de Ribeirão Preto. No parto da ideia, ela despontou como mais uma resposta ao déficit habitacional, e diante dos obstáculos que encontramos na atuação das favelas próximas ao aeroporto, se propõe a ser uma resposta mais eloquente, ágil e eficaz.

Trata-se da autogestão habitacional. Projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que não tem fins lucrativos, mas sociais.

É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.

Portanto, se existe o programa, a lei disciplinando o programa e verbas federais que subsidiam o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, temos que nos apoderar deste benefício para que ele cumpra com a função social para o qual foi criado, isto é, ser um instrumento para contribuir para a democratização do acesso à moradia.

Inclusive, já temos várias experiências bem sucedidas através deste programa. Muitas bem próximas de Ribeirão, e mais próximas da capital do nosso estado. E considerando essas experiências, aliadas ao grande déficit habitacional que ainda temos em Ribeirão (aproximadamente 30 mil casas), nós, do Movimento Pró Moradia e Cidadania, também queremos fazer parte deste elenco de boas experiências, promovendo aqui em Ribeirão o usufruto deste programa para contemplar todos aqueles que ainda padecem com a falta de um lugar para morar e construir um lar. Contemplando,  concomitantemente, o desenvolvimento e progresso da cidade, já que não há cidade bem desenvolvida com segregação social.

Nessa sintonia criamos em Ribeirão um grupo de autogestão habitacional, composto em sua maioria de pessoas que não aguentam mais pagar aluguel para ter onde morar, e com o dinheiro que sobra depois do pagamento do aluguel, sobreviver com resquícios de necessidades básicas.

Eu tenho certeza do poder criador que todos nós temos. Tenho certeza também da consecução dos objetivos bem planejados e organizados, nutridos com engajamento e comprometimento. Por isso acredito que diante dos instrumentos que temos e da organização que estamos construindo, o caminho "de casa", está cada vez menor. Dou boas vindas à este projeto. Que se realize da melhor forma.

Raquel Montero