Governo nos Bairros novamente é o alvo

Enquanto o problema não é resolvido as reivindicações têm que continuar. Assim, por mais uma vez, o movimento que reivindica o cumprimento do programa municipal Governo nos Bairros, foi, agora e mais uma vez, na Prefeitura de Ribeirão Preto, pleitear da Prefeita o cumprimento do programa.

Na oportunidade nos foi designado pela Prefeita, para tratar do assunto, o Chefe da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior. Em reunião realizada com ele protocolamos um documento com denúncias de inexecução das obras selecionadas dentro do programa e destinadas para bairros da região norte e oeste, bem como requeremos a imediata prestação de contas acerca do programa, notadamente com explicações referentes à ausência das obras e do orçamento atribuído a cada obra selecionada dentro do programa, ou seja, como a Prefeitura orçou cada obra selecionada para chegar dentro do limite de 1 milhão destinado para cada uma das 18 sub-regiões de cada região da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro). Informações essas que até o presente momento não foram dadas à população, desde a data em que as obras tinham que ter sido executadas  (2012).

Reforçamos ao Governo municipal que nosso objetivo não é que o programa acabe, inclusive porque entendemos a finalidade do programa como muito positiva. Nosso objetivo é fazer, justamente, com que a finalidade do programa seja cumprida, com a devida prestação de contas, e que assim o programa exista cada vez mais forte e em comunhão com as comunidades de cada região da cidade. Assim também nos manifestamos na Câmara de Vereadores e no Ministério Público Estadual (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/04/programa-governo-nos-bairros-agora-e.html   http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/06/programa-governo-nos-bairros-no-mpsp.html)

Propusemos então ao Governo que fosse designada uma reunião para que a prestação de contas seja feita às comunidades, notadamente aos Conselheiros do Conselho Regional de Participação Comunitária (CORPAC), que existem dentro do programa e que participaram das dezenas de reuniões realizadas no Governo nos Bairros. E que essa prestação de contas tenha como foco falar das obras pendentes e de um prazo para iniciá-las imediatamente, bem como que seja dada transparência ao orçamento de cada obra selecionada, principalmente para que se verifique a possibilidade de dentro do valor de 1 milhão destinado para cada uma das 18 sub-regiões da cidade, se ter mais obras além das já selecionadas, eis que o orçamento pode estar errado e o valor pode ter sido orçado em patamar maior do que o real.

A proposta foi aceita pelo Governo e a reunião foi marcada para o dia 02 de agosto de 2.013 às 18hrs na sede da Prefeitura. E todos os Conselheiros do CORPAC serão convidados formalmente pelo Governo, momento em que eles devem comparecer para unirem forças para a execução do programa, porque enquanto as obras estão pendentes as reivindicações têm que continuar.

Raquel Montero

http://www.jornaldaclube.com.br/videos/10054/representantes-de-associa%C3%87%C3%95es-foram-%C3%80-prefeitura-pedir-explica%C3%87

http://www.jornaldaclube.com.br/videos/10055/repercuss%C3%83o-representantes-de-associa%C3%87%C3%95es-foram-%C3%80-prefeitura-ped

http://gazetaderibeirao.rac.com.br/_conteudo/2013/07/capa/84484-associacoes-cobram-realizacao-de-obras-e-transparencia.html 

Caminhos para o acesso à moradia

Já separem esse dia na agenda!
Será mais uma boa oportunidade de falarmos sobre o direito à moradia. "Vamo chegando"!

Autogestão habitacional

                                                        Fotos: Paulo Honório

Quando algumas experiências foram vividas, quando alguns desafios foram superados, quando algumas lições foram aprendidas, é o momento de buscar novas experiências, novos desafios e novos aprendizados.

Enquanto ainda existem pessoas sofrendo pela exclusão social nas ruas, nas filas e nas periferias distantes do centro desenvolvido e urbanizado, sentindo na alma e no corpo as feridas dilaceradas pelo abandono, pela desídia e pela negligência, ainda é tempo de lutar, de persistir, de engajar e de reivindicar.

Temos leis das mais avançadas do mundo. Temos nessas leis instrumentos e medidas para dar respostas e curas. Temos, para manusear esses instrumentos, capacidade e força. Resta-nos então, fazer para ver acontecer, agir para não ser mero espectador, mobilizar para unir e aumentar as forças.

Assim, então, nasce mais uma causa, gestada na defesa do direito à moradia para os moradores de favelas de Ribeirão Preto. No parto da ideia, ela despontou como mais uma resposta ao déficit habitacional, e diante dos obstáculos que encontramos na atuação das favelas próximas ao aeroporto, se propõe a ser uma resposta mais eloquente, ágil e eficaz.

Trata-se da autogestão habitacional. Projeto proveniente do programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, criado durante o governo Lula, em 2009. Tal programa destina verbas federais para construção de moradias populares a serem providas através de entidades criadas pelos próprios futuros moradores das casas. Nesse caso substitui-se o empresário construtor civil, pela entidade social que pode ser formada pelos próprios destinatários das futuras casas ou por outras pessoas nas quais os destinatários das casas podem se aproveitar da existência jurídica e legal da entidade formada por outras pessoas, substituindo-se assim também, o lucro da empresa pelo valor mais baixo da moradia, já que ai as moradias não serão mais construídas pelas construtoras particulares, mas sim, através da entidade que não tem fins lucrativos, mas sociais.

É mais uma forma de se democratizar o acesso à moradia e de se emancipar os compromissários compradores.  Estes contratam, por eles mesmos, todo o serviço técnico para a construção das moradias, desde o projeto até a execução e entrega da obra. E o dinheiro para remunerar todos esses serviços está dentro da verba federal do programa, o qual serve para financiar a construção das moradias. E nesse financiamento as taxas de juros e outros dispêndios são imensamente menores do que as cobradas pelo empresário que comercializa as casas que constrói.

Portanto, se existe o programa, a lei disciplinando o programa e verbas federais que subsidiam o programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, temos que nos apoderar deste benefício para que ele cumpra com a função social para o qual foi criado, isto é, ser um instrumento para contribuir para a democratização do acesso à moradia.

Inclusive, já temos várias experiências bem sucedidas através deste programa. Muitas bem próximas de Ribeirão, e mais próximas da capital do nosso estado. E considerando essas experiências, aliadas ao grande déficit habitacional que ainda temos em Ribeirão (aproximadamente 30 mil casas), nós, do Movimento Pró Moradia e Cidadania, também queremos fazer parte deste elenco de boas experiências, promovendo aqui em Ribeirão o usufruto deste programa para contemplar todos aqueles que ainda padecem com a falta de um lugar para morar e construir um lar. Contemplando,  concomitantemente, o desenvolvimento e progresso da cidade, já que não há cidade bem desenvolvida com segregação social.

Nessa sintonia criamos em Ribeirão um grupo de autogestão habitacional, composto em sua maioria de pessoas que não aguentam mais pagar aluguel para ter onde morar, e com o dinheiro que sobra depois do pagamento do aluguel, sobreviver com resquícios de necessidades básicas.

Eu tenho certeza do poder criador que todos nós temos. Tenho certeza também da consecução dos objetivos bem planejados e organizados, nutridos com engajamento e comprometimento. Por isso acredito que diante dos instrumentos que temos e da organização que estamos construindo, o caminho "de casa", está cada vez menor. Dou boas vindas à este projeto. Que se realize da melhor forma.

Raquel Montero

Mais moradias, mais dignidade

O direito à moradia é um direito inerente à pessoa. Não precisaria ser repetido por ninguém. Porém, reforçando o direito natural a Constituição Federal (CF) fez questão de prevê-lo expressamente em seu artigo 5º e 6º.

É a moradia, portanto, um direito natural, porque inerente à uma vida digna de todos os seres humanos. Uma vida plena e integral abrange uma vida com moradia. É na moradia que constituímos família, que crescemos, que dormimos, é para onde regressamos para o repouso diário, onde nos preparamos para ir para o trabalho, onde nos refugiamos, onde nos abrigamos, e, amiúde, onde trabalhamos nossa fonte de renda. É a moradia também um direito constitucional, porque previsto expressamente na nossa lei maior (CF), como decorrência de buscar garantir um direito natural elementar e essencial para uma efetiva vida digna.

E para buscar garantir também que a propriedade sirva à pessoa e não a pessoa sirva à propriedade, a CF estabeleceu que a propriedade deve cumprir sua função social. Função essa de, como dito, servir à pessoa e não o contrário.

A função social da propriedade é regra, qualquer outra função dada à propriedade será especulativa, privilegiando o lucro e não o direito à moradia.

No entanto, ainda vemos até hoje pessoas insistirem na especulação imobiliária, e não permitindo assim, o acesso de todos à moradia. No Brasil o número de moradias vazias (6 milhões) é quase igual ao déficit habitacional (6, 273 milhões). Eis a especulação. Eis a violência.

Por outro lado verificamos iniciativas governamentais que apresentam soluções à este problema. Nessa seara está o programa do governo federal, Minha Casa Minha Vida, criado em 2.009 pelo governo Lula, e que desde que foi criado já proporcional 1 milhão de moradias, e até 2.014 a promessa é de proporcionar mais 2 milhões. É o programa que democratizou o acesso à moradia.

Solução para o déficit habitacional existe, várias inclusive, porém, infelizmente existem interesses que deturpam a solução e acabam por preservar o déficit. E o mercado da construção civil é o grande protagonista desse caos.

Ribeirão Preto também tem seu déficit habitacional. Até 2.010 era de 30 mil casas. 4% da população de Ribeirão morando em favelas.

Algumas famílias instaladas nas favelas de Ribeirão foram levadas para casas financiadas por programas sociais dos governos, federal e estadual, e algumas foram expulsas com força policial, e deixadas ao relento.

A expulsão mais estarrecedora que tivemos ocorreu em 05/07/2011, na Favela da Família, conforme relatei neste blog (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2012/01/retorno-favela-familias-expulsas-de.html)

Foi diante dessa truculenta reintegração de posse, e assim diante da selvagem desigualdade social que vivemos, que o Movimento Pró Moradia e Cidadania, nasceu. Num primeiro momento para que a violenta reintegração de posse que aconteceu na Favela da Família nunca mais acontecesse em outra favela, e, após, foi se fortalecendo na defesa de outras causas relacionadas a moradia e a cidadania, como é o caso do assunto concernente à ampliação do aeroporto Leite Lopes (LL), que também está diretamente ligado à remoção das famílias das áreas próximas ao aeroporto.

Nosso movimento nasceu da indignação e tristeza de algumas pessoas, que, porém, não ficaram só na tristeza e na indignação, mas também quiseram exercer o poder de cidadania que todos nós temos, e que com ele podemos provocar profundas transformações sociais.

Durante esse tempo de existência a atuação do movimento contribuiu para muitas conquistas no tema da moradia (veja outras publicações http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/05/aeroporto-moradia-e-acoes-judiciais.html), e a mais recente se refere a remoção da comunidade da favela João Pessoa para o mais novo conjunto habitacional a ser entregue em Ribeirão, ato confirmado em publicação feita neste mês no Diário Oficial do Município. São mais de 310 pessoas a serem contempladas com as novas moradias.

Foram diversas reuniões e intervenções que realizamos desde final de 2.011 até o presente momento, e até que chegássemos nestas moradias, onde se inclui reuniões com as comunidades, com a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Governo Municipal e com o Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA), empresa responsável pela anunciada ampliação do aeroporto LL.

Nossa atuação também contribuiu, através de denúncias e representações na Defensoria Pública e no Ministério Público, que outra comunidade fosse beneficiada, a favela Vila Brasil. Ambas próximas ao aeroporto LL. Juntas, essas comunidades somam mais de três centenas de famílias. São três novas centenas de famílias a conseguirem concretizar o acesso à moradia digna. Agora são mais de três centenas de famílias que não serão mais moradoras de favelas.

Sempre houve um esforço constante e inabalável do movimento em prol da tarefa assumida; buscar moradia digna para os moradores das favelas João Pessoa e Vila Brasil, e impedir a ampliação do aeroporto LL, cujas obras estão fadadas ao desperdício de dinheiro público e a ineficiência, em razão do contexto de irregularidades em que se quer fazer essa ampliação.

Agora essa conquista das moradias para essas comunidades vem com gosto de mais um dever cumprido.

Raquel Montero

Proposta recepcionada

Em 29/04/13 protocolei na Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno de nossa Câmara de Vereadores algumas propostas de alteração e complemento do Regimento Interno (http://raquelbencsikmontero.blogspot.com.br/2013/04/cee-do-regimento-interno-da-camara.html).

Analisando a pauta da sessão de hoje da Câmara, vejo com muita alegria que uma das propostas já foi recepcionada e está incluída como projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Trata-se de projeto de emenda de iniciativa do vereador Beto Cangussu (PT) e outros vereadores, ao art. 41 da LOM, que disciplina os projetos de lei de iniciativa popular.

Eu havia protocolado requerendo correção na redação do artigo para que ele ficasse em consonância com o art. 29, inciso XIII da Constituição Federal (CF), que trata dos projetos municipais de iniciativa popular.

Atualmente a LOM estabelece, em conjunto com o Regimento Interno da Câmara que;

o projeto de lei, dispondo sobre matéria de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, deverá ser subscrito por eleitores em número correspondente a, pelos menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado das seções eleitorais correspondentes, equiparando-se a vila à cidade e o povoado, o núcleo urbano e o núcleo rural ao bairro, e poderá ser patrocinado por entidades associativas legalmente constituídas, com sede ou base territorial no Município;

  Entendo que este dispositivo está em dissonância com o artigo 29, inciso XIII da CF, eis que, no citado artigo da CF a exigência é tão somente de que 5% do total do eleitorado da cidade apoie o projeto, e não de que 5% do eleitorado de cada seção eleitoral da cidade apoie o projeto. Necessário então, para dirimir eventuais conflitos, corrigir para que fique coerente com o artigo 29, inciso XIII da CF, fazendo constar então:

o projeto de lei, dispondo sobre matéria de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, deverá ser subscrito por eleitores em número correspondente a, pelos menos, 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município, e poderá ser patrocinado por entidades associativas legalmente constituídas, com sede ou base territorial no Município;

Essa alteração corrigirá o texto, o deixando coerente com a CF e evitará que novos conflitos em torno desse artigo ocorram novamente, como foi o caso do projeto de lei de iniciativa popular para reduzir o número de vereadores de 27 para 20. Alguns vereadores alegaram na época que como o citado projeto não tinha a percentagem mínima de assinaturas por seção eleitoral de Ribeirão Preto, poderia conter vício formal de iniciativa, e assim estaria prejudicado o projeto.

Corrigindo o texto, portanto, dessa forma, não se exigirá mais que os 5% mínimos de manifestação do eleitorado ocorra em cada seção eleitoral da cidade, mas sim, 5% com relação ao total de eleitores da cidade, como determina a CF.

Raquel Montero

Reformar a política

                                          Foto: Paulo Honório

Estamos em um momento muito fértil para debatermos e decidirmos sobre reforma política. A Presidenta Dilma soube agir de maneira benéfica diante das manifestações populares atuais, somando forças junto com a população para conseguir conquistas para o Brasil.

A reforma política é algo que se tenta há 18 anos no Congresso Nacional, mas sempre esbarrou na discordância da maioria dos parlamentares que não quiseram a reforma. Agora, apoiada nas manifestações populares a Presidenta Dilma encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta de plebiscito para ouvir a população e saber se a população quer reforma política e como a quer. Com o apoio popular a proposta apresentada tem muito mais força para conseguirmos a reforma política. Os partidos então devem se unir e apoiar a proposta de plebiscito da Presidenta, nesse momento propício de transformação que estamos vivendo.

E por que falarmos de reforma política? Porque muitas das mazelas que vivemos socialmente são consequências do sistema político que temos, e enquanto esse sistema perdurar como está, essas mazelas também vão continuar.

Dilma sugeriu cinco temas para orientar as perguntas a serem feitas para a população; financiamento das campanhas eleitorais; sistema de votação; continuidade ou não da suplência do Senado; manutenção ou não das coligações partidárias para deputados e senadores e fim ou não do voto secreto no Legislativo.

As perguntas devem girar principalmente em torno daquilo que é central nesse tema; o financiamento privado de campanha eleitoral e o sistema eleitoral de voto. E por que esses temas são centrais? Porque representam o cerne de uma má representação popular, e o câncer dos problemas sociais que nascem com essa má representação. E é o câncer que nós temos que atacar para que ele não se espalhe para todo o resto do organismo, neste caso, para o resto dos órgãos e instituições representativas da sociedade.

O dinheiro que financia uma campanha eleitoral deve ser exclusivamente público para proporcionar igualdade na disputa eleitoral, para que todos os candidatos contem com um mesmo valor para concorrerem às eleições. Veja que em Ribeirão Preto a atual prefeita e seu vice foram justamente cassados por abuso de poder econômico na disputa para as eleições municipais, tendo, inclusive, sido condenados por utilização de servidores públicos que servem à máquina executiva para fazerem suas campanhas particulares.

O sistema atual ao permitir que campanhas eleitorais sejam financiadas por recursos privados, permite, ao mesmo tempo, desigualdades entre os candidatos, fazendo com que muitas vezes o candidato eleito seja eleito não por ser o mais preparado ou competente, mas sim porque foi o que teve mais recursos financeiros para investir em sua campanha. E todos nós somos prejudicados com esse sistema porque acabamos ficando com representantes que, amiúde, não são os mais preparados ou competentes, mas sim são os mais comprometidos com o poder econômico decorrente, na maioria das vezes, de empresas que os financiaram. E essas empresas querem antes e primeiro que tudo, que os seus interesses, e não os da população, sejam os defendidos pelos eleitos. E é ai que sofremos nas filas de hospitais, escolas, creches, no trânsito das ruas, na ausência de saneamento básico, etc.

Se o candidato não puder mais contar com financiamento privado para suas campanhas, não terá que se comprometer com quem os financia. Comprometimento esse, base de muitas denúncias de corrupção com que nos deparamos diuturnamente nas notícias divulgadas pela imprensa. Atacaremos assim uma grande e poderosa fonte de corrupção.

E esse foi um dos temas levantados nas manifestações populares atuais, e com razão. È um tema que representa, como disse acima, desigualdade em disputa eleitoral, fonte de corrupção, problemas sociais, má representação e, com tudo isso, desprestígio e descrédito nas instituições representativas da população que ocupam cargos nos governos e nas casas legislativas, fazendo com que as pessoas vejam a política como algo ruim, entre outros adjetivos pejorativos, quando, na verdade, é totalmente o oposto, sendo o trabalho na política um dos trabalhos mais nobres a serem desempenhados e executados, justamente em razão de servir ao interesse público. E no sistema atual mesmo existem muitas políticos bons fazendo muitas coisas boas para todos nós.

A consulta popular proposta pela Presidenta trará a oportunidade de juntos, Poder Público e população, reestruturar o sistema político brasileiro. A ideia de consultar a população traz ainda o acréscimo da legitimidade no debate e nas decisões, porque está incluindo os destinatários da política na decisão que antecede os rumos do que se fará, ensejando participação no processo e não delegação de decisões, o que nos torna mais responsáveis diante dos assuntos públicos.

Raquel Montero

Esmiuçando

Se é para esmiuçar

eu vou até o fim

até o recôndito da minha alma

da sua alma

até onde nos fazemos um

onde consigo ver em você

o que quero ser e ter em mim

onde consigo encontrar o ponto entre dois extremos

e faço do nosso amor

o amor mais próximo da beatitude dos sentidos

onde sinto a força propulsora

dos mais inefáveis sentimentos

que perdoa sem contar

sem condicionar

sem ressentir

sem condenar

que distribui sem garantia

sem malícia

sem mercancia

que não pergunta

não espera

não acusa

mas às vezes paro

 e sinto também o receio

da perda

da tempestade

da minha fraqueza

que não acaba hoje e nem perdurará por todos os dias

mas pesará com a recorrente reflexão

daqueles que já conheceram as tristezas

dos rompimentos e das agonias

e que também soube aprender

com os sentimentos vividos

e se fez equilibrado em leveza e fortaleza

como o vento que sabe

refrescar sem machucar

renovar sem destruir

balançar sem quebrar

acompanhar sem sufocar

mas sei que na mesma alma

ainda encontro também

as fraquezas que, talvez, inconsciente,

 eu não queira superar

e ai peço, com as mãos no rosário de nosso amor

que você seja mais forte que eu

e me mude

Raquel Montero