AME e feliz Ano Novo!

  A mudança no calendário é só para organizar melhor nossas vidas. Um ano que termina para começar outro não fecha nenhum ciclo, ao contrário, dá continuidade à vida.

  Não dá para apagar o que porventura não gostamos muito, nem para voltar no que gostamos. Mas dá, isso com certeza, para sempre tentar repetir ou aprimorar o que fizemos de bom e não fazer novamente o que erramos. Essa é a grande virada da vida!

  Se há uma continuidade, e a sucessão de anos comprova isso, sempre dá para fazer um final diferente na nossa história. E essa talvez seja a melhor promessa de final de ano, que cada dia do novo ano do calendário possa servir para construir o melhor final para nossas vidas, aquele que mais nos faça evoluir espiritual e materialmente.

  Penso que nas expectativas de cada um há espaço para uma diversidade de sonhos e planos, e penso também que na maior das diversidades, e em todas as diversidades, há um elemento em comum que deve haver em tudo, porque conecta tudo e sua ausência só faz precisar ainda mais sua presença; o amor.

  Falo desde o amor a uma pessoa ao amor a um ideal. Contudo, sem sabermos antes amarmos as pessoas, não conseguimos tão pouco amar um ideal.

  O amor entre as criaturas humanas talvez seja a tarefa mais difícil que nos foi imposta, a obra para a qual todas as outras são apenas uma preparação.

  Sempre haverá um sentimento de vazio a ser preenchido na ausência de amor.

  Assim, penso, que o melhor que posso desejar aos meus iguais, e a mim mesma, não só nesta transição de anos, mas sempre, é; AME. Na dúvida, no conflito, no debate, na razão, na escolha, no pensamento, na decisão.... ....AME! E feliz Ano Novo! Namastê!

  Raquel

Feliz Natal!

  

Desejo uma boa reflexão do Natal a todos, e que essa reflexão possa ser adubo eficiente para tornar fértil nossas atitudes, a exemplo do que fez o próprio aniversariante desse dia.

  Jesus viveu o que pregou. Essa é a diferença que faz com que seu aniversário seja relembrando todo ano, há mais de dois mil anos e pelos mais diferentes povos do mundo, e por pessoas de distintas religiões. Seus argumentos foram contundentes, mas foram seus exemplos que tocaram corações e despertaram consciências.

  Dentro de seu ativismo político, ele deixou uma das maiores lições de amor para a humanidade, que emancipou pessoas e sociedades, mostrando que o amor é a religião suprema e está constantemente ligada com justiça social, de tal forma que não vivemos a religião, e muito menos o amor, se não praticarmos o bem-estar de todos os seres.

  E seu legado, relembrando todo ano, é outra lição de amor que ele deixou; nossos esforços nunca são em vão, o tempo sempre guarda lugar e oportunidade para que frutifiquem.

  Feliz Natal

Revisão do Plano Diretor; "melhor debatido por quem?"

Ele foi e voltou. Foi de novo, e voltou novamente. Depois de idas e vindas, Ribeirão Preto ainda permanece sem a segunda revisão de seu Plano Diretor. A primeira ocorreu em 2.003, oito anos após a criação do Plano.

Os vereadores que integram na Câmara a base de apoio da prefeita Dárcy Vera (PSD), rejeitaram na sessão ordinária do dia 08/12, o projeto de lei que estabelecia a revisão do Plano Diretor de Ribeirão, sob a justificativa de que precisa ser melhor debatido.

Pôde-se constatar por mais uma oportunidade, que foi a sessão de votação do projeto de lei, que a maioria dos vereadores, notadamente dos que integram a base de apoio da Prefeita, não tinham conhecimento da integralidade do projeto de lei que traz alterações no Plano Diretor, bem como não tinham conhecimento do significado do Plano Diretor, o que também prejudicou a análise e ponderações, por que como falar, debater e inclusive criticar e votar se a pessoa não analisou antes o que ela está falando? É incoerente e injusto com o trabalho realizado por outras pessoas. A primeira oportunidade que se pôde ver flagrantemente esse desconhecimento por parte dos vereadores foi na audiência pública convocada pela Câmara para anteceder a votação dos vereadores.

Estamos falando de algo imprescindível para o saudável de desenvolvimento da cidade. O Plano Diretor do município, ao lado da Lei Orgânica da cidade, é uma das mais importantes leis a reger nossas vidas dentro da cidade. Com base no Plano Diretor serão feitas outras importantes leis do município; Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. Portanto, não estamos falando de uma lei de efeitos insignificantes. Estamos sim falando de uma lei imprescindível e cujas regras podem ou não trazer mais desenvolvimento para a cidade, a depender do projeto aprovado.

Portanto, não há justificativa para atrasar o desenvolvimento da cidade, aliás, é dever dos vereadores contribuírem para tal desenvolvimento, sendo incompatível com "contribuição" rejeitar um projeto (pela segunda vez) sob a justificativa de que precisa ser melhor debatido, quando o assunto já esteve na Câmara e, de forma geral, em discussão na cidade, desde 2013.

Veja, a título de exemplo para refutar a alegação dos vereadores que rejeitaram o projeto sob a suposta justificativa  de que "o projeto precisa ser melhor debatido".

O próprio Governo municipal, iniciou os trabalhos da segunda revisão do Plano e os concluiu, no mesmo ano de 2013. Eu mesma, como exemplo também, já que sou cidadã e tenho não só o direito mas também o dever de também participar do aludido assunto, fiscalizando-o, estudando-o e formando uma opinião sobre ele.

Em meu entendimento, do estudo que fiz do esboço da revisão que foi enviada para a Câmara, entendo que a finalidade da lei concernente ao Plano Diretor do município foi atingida com avanços positivos. Isso porque o Plano Diretor, conforme estabelece nossa legislação, é uma lei que deve trazer regras gerais, com diretrizes, instrumentos, objetivos e metas norteadoras do desenvolvimento e expansão urbana. Não é função do Plano detalhar cada um dos assuntos pertinentes ao município, tais como meio ambiente, mobilidade urbana, habitação, saúde, etc, ele vai estabelecer as diretrizes e princípios gerais a serem seguidos pelas leis posteriores que virão, estas sim, para especificar cada um dos assuntos. Não é função do Plano especificar assuntos, mas sim, balizar em que termos se darão as especificidades. Nesse sentido, portanto, o nosso Plano cumpriu sua função, desde de sua criação, em 1995, até agora, em sua segunda revisão.

Foram mais de 570 alterações produzidas na lei que resultou da 2º Revisão do Plano, quando inicialmente enviada para a Câmara em 2.013, abrangendo acréscimos, supressões e alterações. A revisão que ampliou a quantidade de artigos do Plano, que de 161 passou a ter 203 artigos, trouxe capítulos e seções novas ao Plano para estabelecer de maneira autônoma sobre; acessibilidade; estrutura rural; mobilidade urbana (antes chamada de "sistema multimodal de circulação"; saneamento básico; resíduos sólidos ao lado da limpeza urbana; iluminação; política municipal de desenvolvimento econômico; desenvolvimento turístico; estudo de impacto de vizinhança.

Conclui em minha análise que nosso Plano está harmônico com as necessidades e competências do município, e em conformidade com leis superiores à ele, as quais ele deve obediência, sendo estas federais e estaduais. Assim sendo, a revisão foi positiva e nosso Plano está hábil para atingirmos e executarmos tudo que precisamos em nossa cidade para o bem estar de cada um de nós e respeito ao meio ambiente, apesar de continuar mantendo a crítica sobre o formato do processo de revisão, principalmente quanto ao prazo célere para a revisão, a pouca divulgação, ausência de campanhas esclarecedoras sobre o assunto e o ato do Executivo de deixar a revisão para o último momento dos 10 anos.

Ou seja, há quem conseguiu analisar o Plano e em muito menos tempo, mas esses vereadores, porém, em 03 anos, não conseguiram... ...e a cidade perdeu....

Raquel Montero

Artigo reproduzido no site do PT e no Blog do Galeno Ribeirão;

http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/colunista/97

http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/revisao-do-plano-diretor-melhor-debatido-por-quem

Entrevista sobre o caso da cadela jogada com vida em um córrego em Serrana

No link abaixo, entrevista que dei hoje à Rádio CBN sobre o caso criminal de uma cadela jogada viva em um córrego em Serrana. A parte boa do caso é que ela foi resgatada com vida;


http://www.cbnribeirao.com.br/multimidia/podcasts/SOM,0,1,9617,PM+resgata+cadela+jogada+em+c%C3%B3rrego+em+Serrana.aspx

Ocupação nas escolas e uma boa reunião com a PM

Recentemente o Governador Geraldo Alckmin anunciou reforma na educação paulista através de uma reorganização nas escolas.

Para tanto, o Governador também anunciou que irá fechar 94 escolas. E um pouco mais tarde, de maneira impositiva e truculenta, o governo tucano emitiu um decreto determinando essa reorganização.

O governo tucano quer reorganizar escolas em ciclos, o que provocará esvaziamentos e fechamentos de escolas – 94 unidades deverão ser fechadas no Estado com essa medida.

A sociedade reagiu e foi contra a mudança. Quando o que se espera na educação é mais investimentos nada justifica uma medida que pretende justamente o contrário, fechando escolas.

Manifestações começaram a acontecer em todo o estado de São Paulo contra a decisão do Governo. Em Ribeirão Preto as manifestações conseguiram fazer com que nenhuma das seis escolas anunciadas para o fechamento fossem fechadas. Já foi um grande avanço. Mas é preciso garantir que nenhuma escola do estado seja fechada. A luta continuou.

Como forma de contribuir com a pressão para revogação do famigerado decreto, em Ribeirão estudantes ocuparam a escola Otoniel Mota desde o dia 01 de dezembro. De lá não sairam desde que passaram a ocupá-la.

O Governo reagiu pedindo ao Judiciário a reintegração de posse da escola. A ordem foi concedida pelo juiz da 1º Vara da Fazenda Pública. A Polícia Militar (PM), então, foi convocada para dar respaldo à ordem.

Após isso, tentamos uma reunião com a PM, objetivando tratar a situação com respeito e não com violência.  

Após solicitação de reunião com a PM, feita ao Capitão Marcelo pela companheira Maria Silvia Rutigliano Roque, o pedido foi muito bem recebido pelo Capitão, e após, uma reunião foi marcada na tarde de ontem, 03/12/2015, na corporação da PM, próxima ao Novo Shopping de Ribeirão.

O Capitão Marcelo, por sua vez, levou a solicitação às outras duas bases da PM em Ribeirão, que também gostaram da idéia e quiseram participar da reunião.

Do outro lado, a princípio íamos em seis pessoas (Maria Silvia, mais umas quatro pessoas e eu, assessorando juridicamente a associação de moradores), mas muitos outros interessados quiseram participar, e a reunião se transformou em uma assembléia.

Representantes de várias entidades, movimentos e coletivos de Ribeirão compareceram.

O diálogo que o Governador de São Paulo não estabeleceu, foi estabelecido ali, tão pronta e facilmente. Comunidade e PM dialogando sobre a ocupação na escola estadual Otoniel Mota, em Ribeirão, e como resolver este conflito sem violência.

Da parte da PM ouvimos que eles não querem violência e não irão praticá-la, nem sequer gostam da idéia de ter que fazer essa reintegração de posse. Aliás, reintegrar o que se nada foi retirado de ninguém? Os alunos só estão ocupando (ninguém está invadindo) um espaço que já é deles, que é de todos nós.

Chegamos num bom consenso de tratar essa situação com respeito e sem violência a ninguém. Chegamos no consenso de enxergar essa situação como um caso de política pública e não como um caso de polícia. Entre as propostas feitas, eu sugeri requerermos ao juiz da Vara da Fazenda Pública, responsável pela ordem de reintegração de posse, uma audiência pública, onde representantes da sociedade civil e PM, possam juntos expor ao juiz toda a complexidade da situação. O diálogo foi aberto. Vamos em frente!

No final da tarde, porém, a ordem de reintegração foi cancelada. O Tribunal de Justiça de São Paulo, apreciando recurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entendeu por bem revogar a ordem dada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. Glória! O Governador perdeu.

E agora a pouco, em coletiva à imprensa, o Governador (que vinha perdendo todas as ações de reintegração de posse que estava ajuizando contra as ocupações), declarou que suspendeu o famigerado decreto.

Glória! O Governador perder de novo, e a sociedade ganhou.

Raquel Montero