Foto: Edson Silva/Folhapress
Em resultado de
pesquisa recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), sobre perfil de estados e cidades brasileiras, constou que, entre 2012
e 2014, o Governo Darcy Vera diminuiu em 63% o número de terceirizados e os
estagiários foram extintos no ano passado. Os comissionados foram preservados,
apesar de Dárcy ter anunciado em setembro de 2013 que cortaria servidores
comissionados para sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a pesquisa a administração direta de Ribeirão Preto tinha 230
servidores comissionados em 2014.
Na administração
indireta em dois anos houve redução em 16,9% no número de comissionados. O
número de terceirizados diminuiu em 97,7%, e o de estagiários em 77,7%, entre
2013 e 2014.
Em março deste
ano a Chefe do Executivo anunciou a demissão de 25% do quadro atual de
comissionados, além da fusão de secretarias e redução de terceirizados.
Os cortes se
deram para a Prefeita conseguir economizar R$ 10 milhões por mês para garantir
o pagamento das contas da Administração.
Na oportunidade
dos cortes disse a Prefeita que fazia os cortes com dor no coração, porque se
tratavam de bons profissionais, mas que os cortes eram necessários porque o
momento era de cautela.
Cautela sim,
sempre, notadamente por se tratar de receitas e despesas públicas, mas redução
do Poder Público no investimento em políticas sociais, não. Em outras palavras,
Estado mínimo, não! Contudo, com a gestão que se está fazendo em Ribeirão,
caminhamos mais pelo segundo caminho e ficamos mais longe do primeiro.
As decisões
tomadas não atacam o cerne da questão, qual seja, a qualidade do serviço
público. Faltou ao anúncio do governo, profundidade. E a Prefeita sabe disso,
tanto é que, na oportunidade do anúncio dos cortes falou aos Secretários, de
Educação e Saúde, que apresentassem alternativas inteligentes para reduzir os
custos de ambas as pastas sem comprometer o atendimento.
No entanto, na
prática, os cortes foram feitos, porém, a qualidade não foi assegurada. Basta
olhar um pouco, a título de exemplos, para a Saúde e a Educação da cidade, que
devem ser assuntos prioritários no Governo, para comprovar isso.
Se por um lado o corte ou fusão de
secretarias tem um lado positivo, que é o de reduzir marginalmente o reparte
aos partidos aliados, podendo contribuir para a superação do desgastado governo
de coalizão brasileiro, por outro lado ele sustenta o discurso da redução do
Estado, ou Estado mínimo, no investimento em melhoria e aperfeiçoamento dos
serviços públicos, inclusive considerando que vivemos em uma cidade no qual a
ausência do Governo é tão grave quanto sua ineficiência.
O ponto crucial a ser pensado nesse
contexto, e debatido, deve ser a qualidade, uma característica que extrapola o
quantitativo do funcionalismo. Mais importante deve ser pensar em quem são os
funcionários públicos e qual seu nível de qualificação, e menos em quanto são
eles.
Nesse sentido também deve ser pensado os cargos de
confiança. Apesar da experiência nos
mostrar que na prática exista um desvirtuamento desses cargos, com
muitos cargos comissionados servindo só para apadrinhamento político, barganha
ou troca de favores, sem a devida qualificação para o seu exercício, muitos
especialistas defendem a existência dessas posições para assegurar o comando
político e administrativo na máquina pública e para atrair pessoas qualificadas
que não teria motivos para prestar um concurso público, bem como para permitir
ao governante executar o projeto aprovado nas urnas, o que talvez não fosse
possível acaso existissem apenas tecnocratas e burocráticos, sem o tempero
essencial da ideologia.
Enquanto muitos buscam implantar a tese do
Estado mínimo, que é o que se vê em atitudes que buscam reduzir investimentos
traduzidos pelos liberais como "gastos", a cidade ainda nem chegou ao
mínimo do necessário para funcionar. Se não é assim, o que quer dizer
então o enorme déficit habitacional em Ribeirão, calculado no último
levantamento em cerca de 44 mil moradias? Se não é assim, o que quer dizer então
a recente fila quilométrica num posto de saúde da cidade?
Raquel Montero
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