Reunião do GT de Mulheres

 

Ontem tivemos mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres do Programa de Governo Participativo (PGP) para as eleições deste ano. Desta vez nossa expositora foi a professora e doutora em Direito Internacional, Direito Público, Cynthia Carneiro.

    Seguimos ouvindo diferentes mulheres que contribuem, cada uma à sua forma e de diferentes formas, com a cultura, a riqueza e o progresso de nossa cidade. Seguimos, assim,  construindo um projeto de cidade que melhore a vida das pessoas, porque acreditamos que a maior riqueza da cidade são suas pessoas e nada do que exista na cidade pode existir se não for para melhorar a vida de todos, com igualdade e justiça social.

  Obrigada Cynthia por sua rápida receptividade e gentil contribuição.

   Raquel Montero

Solução para mortes é desmilitarizar a polícia

Abaixo, artigo da minha coluna no Blog do Galeno; também disponível em   http://www.blogdogaleno.com.br/ribeirao/colunista/236

Solução para mortes é desmilitarizar a polícia

     

No ano passado, 35% dos homicídios em Ribeirão decorreram de ações policiais. Para o Estado Democrático de Direito, é importante superar o modelo fundamentado em práticas autoritárias

No último ano, aconteceram 45 homicídios na cidade, segundo a Secretaria Estadual de Segurança. Mas a secretaria não inclui na estatística as 24 pessoas mortas pela própria polícia neste período, de acordo com dados da pasta. Essas mortes representariam 35% dos homicídios de Ribeirão Preto. Uma porcentagem alta demais, uma vez que o trabalho da Polícia, seja Civil seja Militar, deve ser o de propiciar segurança para a população e não gerar mais violência. As pessoas mortas em razão de ação policial também deveriam ser incluídas na estatística de homicídios, notadamente porque, na maioria das vezes, essas mortes resultam de ação errada da polícia, seja por incapacidade, seja por abuso.

Leia também:
População pede fim da violência policial na periferia
Sérgio Kodato: Só se combate a violência quando se combate a desigualdadeMortes por policiais não entram nas estatísticas por homicídio

A morte ou violência decorrente de ação policial vem justamente da falta de mais capacidade, mais preparo e sabedoria para a Polícia lidar com a situação. É como perguntar para um pai ou uma mãe que bateu em seu filho, se este ou esta tivesse mais controle da situação e mais preparo, teria batido, teria chegado neste ponto? Todos respondem que não, invariavelmente, porque sabem, mesmo que não queiram admitir, que o ato de bater, sobretudo em uma criança, é uma ação de descontrole, de falta de equilíbrio, de preparo, em resumo, uma violência. A mesma pergunta se aplica para a Polícia. Se esta tivesse mais controle da situação e mais preparo, teria batido, teria matado, teria chegado neste ponto?

Os inquéritos abertos por conta dessas mortes não têm sido bem conduzidos e nem bem explicados. Muitos deles, inclusive, têm vícios e nulidades, seja por um trabalho mal feito, seja pela falta de estrutura para realizar um bom trabalho. E ai, nesse contexto, o trabalho da investigação não dá um bom e fidedigno resultado para a sociedade.

Na avaliação de especialistas, uma segurança pública efetiva com a garantia de direitos humanos deve ser a meta. É importante o amadurecimento do Estado Democrático de Direito, de maneira que se supere o modelo de organização fundamentado em práticas autoritárias.

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomendou que o Brasil deveria trabalhar para extinguir a Polícia Militar. A instituição internacional ligou a PM a práticas de tortura e reconheceu que a forma como atua é propícia para a criação de “esquadrões da morte”.

Paralelo ao debate sobre a extinção da Polícia Militar, está o debate sobre a desmilitarização da mesma. A formação militar é bastante rígida e o policial vai para a rua com essa cultura rígida, tratando a sociedade às vezes de forma igualmente dura.

Os efeitos de uma polícia militarizada para a sociedade são inúmeros. A inadequação de uma corporação formada para combater inimigos reflete no tratamento dado aos cidadãos em geral. Essa agressividade vai ser transposta, em última análise, para o suspeito. Na hierarquia militar, não é o soldado que é a base da hierarquia, é o civil e, principalmente, o que é suspeito da prática de crimes.

O debate da desmilitarização é importante porque tem relação com a formação. Quando se tem uma formação em que o foco é a militarização para enfrentar a violência e todo esse contexto de crimes, é óbvio que vai deixar de se considerar outros elementos que poderiam ser parte desse enfrentamento, não apenas o enfrentamento bélico. Você deixa de trazer outras questões e, com isso, acaba caracterizando a polícia apenas de um jeito. Na missão da PM está prevista a prevenção do crime, só que a gente não vê a polícia agindo na prevenção, mas enfrentando situações muitas vezes de forma violenta, situações que mereceriam abordagem e conduta completamente diferentes do profissional de segurança. Essa resposta também tem relação com a lógica militar que rege essa polícia.

Infelizmente, essa é nossa triste realidade. A sociedade desconfia dos nosso policiais, nossos policiais estão despreparados, mal remunerados, mal assistidos e tratam o cidadão de forma desrespeitosa.

Raquel Montero

Advogada e membro do Coletivo de Mulheres para a Moradia. Escreve no Blog do Galeno Ribeirão a cada 15 dias.

2012... ...mais manifestações em torno da CPI da COHAB

A força do argumento e não o argumento da força. Foi assim que fomos tentando fazer com que a CPI da COHAB, instalada em novembro de 2011, tivesse uma vida útil. Primeiro foram os esforços para instaurá-la, diante da resistência dos vereadores da base governista. Após conseguirmos instaurá-la, mediante mobilizações sociais que organizamos, nos esforçamos para que de fato a CPI apurasse a denúncia de suposto esquema de fraude no sorteio de casas populares  promovido pela Prefeita Dárcy Vera. Ai nos deparamos com mais obstáculos ainda. Chegaram ao absurdo de dizer que a CPI não podia quebrar o sigilo de dados telefônicos e bancário das pessoas investigadas. E para contestar tal afirmação enviei e-mail para a imprensa informando de tal possibilidade com base na lei, em juristas e jurisprudências, o que fez com que a imprensa indagasse os vereadores membros da CPI, e assim, os mesmos se retrataram admitindo tal possibilidade. Protestamos quando a CPI só ficou com membros da base governista, não tendo mais nenhum vereador de oposição a compondo. Protestamos para que a CPI ouvisse as testemunhas indicadas pelos vereadores de oposição, e que não estavam sendo ouvidas pelos vereadores da base governista. Foi uma série de contestações para que a CPI caminhasse. E foi satisfatório ver ela caminhar tendo que dar resposta à essas contestações e mostrando ainda mais para a população sua resistência em não querer caminhar. 

Raquel Montero

Lançamento do livro de Paulo Henrique Amorim

     

Foto: Filipe Augusto Peres

Ontem aconteceu o lançamento do livro do Paulo Henrique Amorim, "O Quarto Poder", no Cauim. Aconteceu o evento dias após a votação que aprovou na Câmara a instauração do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma.  Votação essa que bagunçou nossos sentimentos e fez balbúrdia em nossa esperança. O livro também tem conexão com o golpe que se está tentando dar no Brasil. Mas como a esperança é algo tão forte, ela não é destruída ou descontruída tão facilmente. Aliás, para muitos, como eu, ela sempre se mantém. Pode ser abalada, mas suas raízes arraigadas no âmago do que temos de melhor, faz com que os abalos não afetem as estruturas.

     E acompanhada da minha mãe e da minha companheira, foi exatamente isso que senti e pensei ontem no nosso querido Cauim, cenário de tantas realizações boas em Ribeirão, e local escolhido para ser lançado o livro do Paulo Henrique Amorim.

    Cauim estava cheio de pessoas, mas, sobretudo, de esperança e vontade de fazer a boa luta para derrotar o golpe, porque "enquanto houver sol, ainda haverá..."(Titãs)

    Raquel Montero

Palestra sobre direitos humanos e contra o golpe

    Ontem fui convidada para fazer uma palestra sobre direitos humanos na zona norte de Ribeirão. Também aproveitei a oportunidade para falar com as pessoas da tentativa de golpe que estamos vivendo no Brasil neste momento. Acho que cada um, à sua maneira, não deve perder a oportunidade de falar e repudiar a tentativa de golpe que recai sobre o povo brasileiro neste momento da história. E para combinar com a fala e já mostrar de que lado da história estou, vesti vermelho. Daqui em diante, nessas oportunidades, sempre estarei com a camiseta vermelha para, também com a roupa, lutar contra o golpe.

Vídeo da entrevista que dei ao jornal A Cidade para explicar porque o impeachment contra a Presidenta Dilma é inconstitucional

Abaixo link do vídeo da entrevista que dei ao jornal A Cidade para explicar porque o impeachment contra a Presidenta Dilma é inconstitucional e ilegítimo, e nada mais é do que um golpe na democracia, na Constituição Federal e no povo brasileiro;

http://www.acidadeon.com/onplay/VID,0,57765,Favoraveis+e+contrarios+ao+impeachment+da+presidente+Dilma.aspx

Entrevista ao jornal A Cidade sobre o golpe

  Na edição de intem do jornal A Cidade, entrevista que dei contra o golpe, disfarçadamente chamado de impeachment.