A campanha contra o IPTU foi
tomando cada vez mais força. Das ações virtuais reunimos mais e mais pessoas. Sem
resposta da Prefeita, provocamos o MP que passou a intermediar a situação, mas
ainda assim a Prefeita não recuou. Pressionamos para que o MP fizesse uma Ação
Civil Pública e ela foi feita. Enquanto a ACP tramitava no Judiciário,
mobilizei pessoas para provocarmos a Câmara de Vereadores através de um projeto
de lei que criei para a revogação do IPTU. A princípio o projeto encontrou
resistência da maioria dos vereadores que entendiam que o Legislativo não tem
competência para legislar sobre matéria tributária. Com parecer de juristas e
jurisprudência do STF defendi o projeto que criei em reunião que requeremos com
a Presidência da Câmara e todos os demais vereadores. Após essa reunião a própria
Procuradoria Jurídica da Câmara deu parecer favorável ao projeto que apresentei
e vereadores o endossaram, levando-o para votação. Na sessão de votação da
revogação do aumento abusivo do IPTU, a população de Ribeirão lotou a Câmara. Lastimavelmente
a revogação foi rejeitada e o aumento mantido. Não fizemos o verão naquela noite de sessão,
mas acordamos o bando sobre os abusos dos atuais representantes do povo, e
assim nos preparamos para dias melhores, onde representantes de fato
representem a vontade de seus constituintes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário