Raquel Montero

Raquel Montero

quarta-feira, 6 de julho de 2016

2013... ...uma andorinha só não faz verão, mas acorda o bando todo

    A campanha contra o IPTU foi tomando cada vez mais força. Das ações virtuais reunimos mais e mais pessoas. Sem resposta da Prefeita, provocamos o MP que passou a intermediar a situação, mas ainda assim a Prefeita não recuou. Pressionamos para que o MP fizesse uma Ação Civil Pública e ela foi feita. Enquanto a ACP tramitava no Judiciário, mobilizei pessoas para provocarmos a Câmara de Vereadores através de um projeto de lei que criei para a revogação do IPTU. A princípio o projeto encontrou resistência da maioria dos vereadores que entendiam que o Legislativo não tem competência para legislar sobre matéria tributária. Com parecer de juristas e jurisprudência do STF defendi o projeto que criei em reunião que requeremos com a Presidência da Câmara e todos os demais vereadores. Após essa reunião a própria Procuradoria Jurídica da Câmara deu parecer favorável ao projeto que apresentei e vereadores o endossaram, levando-o para votação. Na sessão de votação da revogação do aumento abusivo do IPTU, a população de Ribeirão lotou a Câmara. Lastimavelmente a revogação foi rejeitada e o aumento mantido. Não fizemos o verão naquela noite de sessão, mas acordamos o bando sobre os abusos dos atuais representantes do povo, e assim nos preparamos para dias melhores, onde representantes de fato representem a vontade de seus constituintes.




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