04/10/2012 - 17h41
Movimento aciona Promotoria contra apoio de entidade a vereador em Ribeirão Preto
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GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
DE RIBEIRÃO PRETO
O Movimento Panelaço, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), protocolou na tarde desta quinta-feira (4), na Promotoria Eleitoral, uma representação em que questiona o apoio do CPM (Centro do Professorado Municipal) ao presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB).
A representação foi feita após reportagem publicada nesta quinta-feira pela Folha sobre o fato de a entidade ter enviado carta aos associados pedindo votos a Cícero.
O vereador, que está há 32 anos no Legislativo, é presidente do conselho deliberativo do CPM e um de seus fundadores.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que o caso se trata de abuso de poder econômico e Cícero pode ter o registro de candidatura impugnado.
De acordo com o professor Jonas Paschoalick, um dos responsáveis pela representação, foram entregues ao promotor Carlos Alberto Ferreira Goulart cópias da carta e da reportagem publicada.
Procurado, o vereador afirmou que irá se manifestar somente após ser notificado.
04/10/2012 - 06h29
Em carta, entidade pede voto para vereador de Ribeirão Preto
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GABRIELA YAMADA
DE RIBEIRÃO PRETO
DE RIBEIRÃO PRETO
O CPM (Centro do Professorado Municipal), que conta com 700 associados em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), enviou uma carta aos professores pedindo voto ao presidente do Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), candidato à reeleição.
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que a prática é caracterizada como abuso de poder econômico, principalmente porque Cícero é presidente do conselho deliberativo do CPM.
A reportagem teve acesso à carta, cujo envio foi confirmado por associados ouvidos pelaFolha.
Cícero afirmou que não sabia do envio das cartas.
O caso também foi discutido em um grupo fechado do Facebook, que conta com profissionais da rede municipal de educação e outros funcionários públicos da cidade.
Em um trecho, o CPM afirma que o vereador "sempre nos representa em todas as conquistas de nossa classe".
"Por isso prezados professores associados, esta é a hora de retribuirmos o que ele tem feito", diz outro trecho.
No final do documento, há a frase "Vamos votar Cícero Gomes para vereador".
Além da carta, Silva é mencionado em jornais mensais do CPM, como na edição de junho, em que foi publicada matéria sobre a aprovação do estatuto do magistério.
Segundo Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB, nenhuma entidade pode pedir votos ou vincular o candidato a suas publicações por se tratar de quebra de paridade.
'PROBLEMA MORAL'
Humberto Dantas, cientista político do Insper, considerou o caso como um "problema moral grave".
"É questionável que se use a máquina de uma entidade em que se é presidente [do conselho deliberativo] para fazer campanha", disse.
O aspecto ético e moral também foi questionado por Jorge Sanchez, presidente-executivo da Amarribo, que representa a Transparência Internacional no país.
Os especialistas foram unânimes em afirmar que os gastos com a carta deveriam constar na prestação de contas de Silva, o que não foi feito, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"Há o uso de verba dos associados para uma propaganda ilegal", afirmou Sanchez.
De acordo com os especialistas consultados, o vereador pode ter o registro de sua candidatura impugnado caso haja denúncia.
Silva preside a Câmara pela nona vez e é vereador há 32 anos. No segundo ano de seu mandato, há 31 anos, foi um dos fundadores do CPM.
OUTRO LADO
Questionado sobre o suposto abuso de poder econômico, Cícero afirmou apenas que não sabia sobre o envio das cartas.
Ele também não comentou sobre as afirmações dos especialistas e a possibilidade de ter impugnado o registro de sua candidatura, caso haja denúncia na Justiça Eleitoral.
O presidente do CPM (Centro do Professorado Municipal), Antonino Ferretti Sobrinho, foi procurado pela reportagem desde a segunda-feira, por telefone e e-mail.
Uma entrevista foi agendada para a tarde de terça-feira e depois cancelada.
A reportagem enviou e-mail com perguntas a Ferretti Sobrinho na terça, questionando-o sobre a carta enviada, mas até a noite desta quarta não obteve resposta.
O vice-presidente da entidade, Nilton César da Silva, também foi procurado.
Por telefone, ele disse que não atua na área administrativa e, por esse motivo, não poderia comentar o assunto.
Silva, no entanto, não negou o envio das cartas.
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