A ampliação do aeroporto Leite Lopes decola ou não?

Foto: Silva Junior/Folhapress

A ampliação do aeroporto Leite Lopes decola ou não?

As seguintes informações respondem essa pergunta.

Recentemente foi divulgado por veículo de comunicação, jornal A Cidade, que A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República (SAC) confirmou ontem (na notícia, ontem corresponde a 09/04/2015)  que o governo federal mantém o investimento de R$ 346,7 milhões, como também prevê para setembro o lançamento do edital pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para dar o pontapé nas obras de internacionalização do aeroporto Leite Lopes. O anunciou foi feito pelo ministro-chefe da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que recebeu em Brasília uma comitiva de autoridades de Ribeirão. O grupo recepcionado era formado por 13 vereadores, deputados estaduais e federais, além de entidades de classe.

Também dizia a notícia que Dirigentes de entidades de classe, que integraram a comitiva, comemoraram o desfecho e veem uma luz no fim do túnel em relação à novela envolvendo as obras de internacionalização do aeroporto Leite Lopes. Para o diretor-titular do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Guilherme Feitosa, internacionalizar o Leite Lopes será um canal para o desenvolvimento regional. Além de Feitosa, também participaram da comitiva o presidente da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Antonio Carlos Maçonetto, além do diretor-regional do SindusCon (Sindicato da Construção), Fernando Junqueira.

Pois bem, diante de tal anúncio, foi protocolado pedido de informações na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em 10/04/2015, pelo movimento social de Ribeirão Preto denominado Movimento Pró Moradia e Cidadania,o qual assessoro juridicamente.

No citado pedido de informações, após transcrever-se a aludida notícia, foram feitas as seguintes indagações;

Indago  se existe convênio supracitado ? Caso afirmativo, solicito cópia do mesmo , principalmente para conhecer a responsabilidade financeira de cada uma das partes e respectivos itens detalhadamente.

Também indago se o anunciado lançamento do edital pelo RDC vai ser feito desprezando a  existência de questionamentos judiciais feitos pelo Ministério Público Estadual contra esta ampliação ?

A Secretaria de Aviação Civil, em resposta ao requerimento, respondeu, em 27/04/2015;

 Em resposta à solicitação de Vossa senhoria, informamos que não há convênio da União com o Estado de São Paulo, nem da União com o Município de Ribeirão Preto para a ampliação do referido aeroporto. O que ocorre de fato é que tal aeroporto tem investimentos previstos para a sua ampliação no âmbito do Programa de Aviação Regional do Governo Federal. Tal processo está em fase de Anteprojeto e os investimentos estão estimados em R$ 256,49 milhões, dos quais R$ 90,33 milhões seriam destinados à desapropriação de uma área de 392.718m², a cargo do delegatário, no caso o Estado de São Paulo.

        Também se tem conhecimento de questionamentos judiciais do Ministério Público referente à ampliação do Aeroporto Leite Lopes, questão a ser resolvida pelo Governo do Estado de São Paulo, delegatário, antes do processo de licitação das obras, tendo em vista que o Governo Federal somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçados.

Nesse contexto, tendo em vista que o Ministério Público fez os mencionados questionamentos judiciais em ação civil pública, no sentido de impugnar a ampliação do aeroporto por diversas razões de ordem social, técnica, jurídica e legal, e que tal ação civil ainda tramita no Judiciário e enquanto tramita a ampliação não pode acontecer, já que o Governo Federal somente fará investimentos do Programa de Aviação Regional em aeródromos livres e desembaraçado, como respondeu a própria Secretaria de Aviação Civil, a ampliação irá mesmo começar este ano? A ampliação decola no aeroporto no Leite Lopes ou não? Pelo que respondeu a SAC, não decola não.

As informações contrariam a boa nova dos representantes de classe ouvidos na notícia divulgada e que se manifestaram favoráveis pela ampliação do aeroporto apesar dos questionamentos judiciais feitos pelo Ministério Público na ação civil pública que tramita no Judiciário e que foram feitos no sentido de impugnar a ampliação do aeroporto por razões de ordem técnica, legal, jurídica e social. Eu não lamento essa contrariedade já que as impugnações feitas pelo Ministério Público se coadunam com a defesa do interesse público e é este que deve prevalecer, sempre.

Raquel Montero 

No site do PT de Ribeirão, artigo sobre o Jardim Canadá

   No site do PT de Ribeirão, artigo que escrevi sobre os muros que estão sendo construídos nas ruas do Jardim Canadá, na tentativa de transformar o bairro em um condomínio fechado. Aproveito e convido mais uma vez tod@s a conhecerem o site do PT de Ribeirão;

ARTIGOS / RAQUEL MONTERO

NO JARDIM CANADÁ, O RIDÍCULO DO INDIVIDUALISMO

11/05/2015 16:43:15

  

(foto Taiga Casarine, G1)

Escreveu Karl Marx e Friederich Engels que “o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”.

Essa é a máxima do verdadeiro cristão também, que segue Jesus, o Messias enviado pelo Pai para dar lições de amor à humanidade. Em uma dessas lições, Jesus chama à mesa e reparte o pão com seus iguais.

A práxis, no entanto, às vezes esbarra em interesses que fazem rasgar a teoria fazendo ela restar como demagogia.

A convivência nos mostra que, ela mesma, convivência, não é fácil. A vida em sociedade nos traz muitos desafios a transpor. Ao mesmo tempo, a falta da convivência não nos propicia a evolução, porque é na própria convivência que encontramos as lições necessárias para a também necessária evolução.

Nos extremos sempre existe um ponto que separa um e outro. Este é o almejado equilíbrio, que não se constrói com exclusão, nem sem a inclusão. Eis o ensinamento com a divisão do pão, de Jesus, e a condição para o livre desenvolvimento de todos, de Marx e Engels.

Nos moldes das propostas deixados pelas três pessoas aqui citadas, para ficarmos em apenas três exemplos dos muitos deixados pela História com a mesma mensagem, o que faz uma pessoa pensar que a violência que teme será extirpada com sua própria segregação do resto da sociedade através de muros, grades, cercas, etc.? A violência do lado de fora do muro deixará de existir, simplesmente com a presença do muro?

O problema da violência se resolve com muros, guaritas, cercas e outros apetrechos produzidos pela indústria que lucra com a própria violência?

Será a violência um problema social onde todos têm o dever de contribuir para cessá-la ou será a violência um problema criado pelo próprio infrator que comete o crime e todas as demais pessoas da sociedade estão isentas de qualquer participação no fruto da sociedade?

Esticando um pouco mais o individualismo contido nesse pensamento, o que faz aquele que não pode blindar seu carro e sua casa, dentro da mesma sociedade daquele que pode blindar?

Essas reflexões me vieram à cabeça assistindo ao episódio recente promovido pelos moradores do Jardim Canadá, bairro da zona sul de Ribeirão Preto, que aprovaram parte do fechamento do bairro, com muros e guaritas, para transformá-lo em um condomínio, sob o fundamento de que estão agindo por medo da violência.

Como se não bastasse o pensamento individualista da segregação, o fato praticado pela Associação de Moradores do Jardim Canadá, aprovado por cerca de 80% dos moradores do bairro, ainda carrega vício de inconstitucionalidade, já que estão promovendo a construção de muros e guaritas em cerca de 12 ruas e 21 quarteirões do bairro, baseados em uma lei municipal (Lei Complementar Municipal nº 2462 de 2011), sendo que a competência para legislar sobre condomínios é da União, e não do Município. O Ministério Público já ajuizou ação civil pública para pleitear a demolição dos muros e das guaritas, sob o fundamento da inconstitucionalidade da lei municipal aludida.

A Associação de Moradores do Jardim Canadá, procurada pela imprensa, em nenhum momento quis se manifestar para defender seus atos.

Finalizo este artigo com uma parte da letra da música d’O Rappa, que sempre me lembro quando vejo os condomínios já construídos, e os que estão sendo construídos, pelas cidades: "as grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que tá nessa prisão..."

Essa é a paz que eu não quero conservar pra tentar ser feliz. Repartir o pão é fazer com que todos se alimentem, e com todos alimentados não haverá esfomeados. É na falta de oportunidades que jaz a maior causa da criminalidade. É contra isso que temos que lutar, é contra isso que temos que nos unir. Muros separam, pontes unem.

---
Raquel Montero - Advogada 

http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/no-jardim-canada-o-ridiculo-do-individualismo

No jornal Tribuna, artigo sobre o Parque Rubem Cione

  Parque Rubem Cione, projeto anunciado em 2008 e que deveria ter sido concluído em 2013. Ao invés de parque o que existe no lugar dele é uma área verde abandonada pela Administração Pública.


  Na edição de hoje, 12/05/2015, do jornal Tribuna, artigo que escrevi no blog, no dia 06/05/15, sobre o abandono no Parque Rubem Cione;

http://www.tribunaribeirao.com.br/aplicativo/no-parque-rubem-cione-jaz-o-abandono-do-governo/

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No Parque Rubem Cione, jaz o abandono do Governo

• 12.05.2015
• William Teodoro
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Parque Rubem Cione, projeto anunciado em 2008 e que deveria ter sido concluído em 2013. Ao invés de parque o que existe no lugar dele é uma área verde abandonada pela Administração Pública.

O suposto parque fica próximo a Casa Amarela. Casarão pertencente à antiga área da Fazenda Baixadão, localizada na zona oeste de Ribeirão Preto, no bairro Mário Paiva Arantes.

Ambas as áreas, Casa Amarela e Parque Rubem Cione, pertencentes ao mesmo complexo, poderiam estar, há tempos, proporcionando atividades culturais, esportivas e de lazer para várias comunidades de vários bairros da região oeste de Ribeirão. Seriam milhares de pessoas atendidas naquela região, e, por conseguinte, mais pontos de lazer, esporte e cultura ofertados pela cidade aos seus moradores. Mas não, o que impera é o abandono.

Atrás do portal imponente deveria existir um dos maiores parques de Ribeirão Preto. Mas prevaleceu o completo descaso do Poder Público, e o projeto do parque virou matagal.

O Ministério Público investiga as obras no parque. Recentemente o Ministério Público e a Cetesb fizeram uma visita técnica no local. Um termo de compromisso foi firmado com a Prefeitura. Ficou referendado o  dever da Administração Municipal finalizar as obras no lugar, transformá-lo em um parque e recuperar a área ambiental que foi degradada.

Tanto no Parque Rubem Cione quanto na Casa Amarela, obras pertencentes ao mesmo complexo, com pouco investimento financeiro,  nós, população, teríamos os benefícios que a área tem capacidade de produzir, e são muitos benefícios. Na prática, o que foi acordado pelo Governo com a comunidade, não foi executado pelo Governo. Então, de que adianta todo o projeto, toda propaganda, todas as reuniões do projeto se na prática o Município não executa o que foi acordado. Ambos são exemplos do mau funcionamento da gestão municipal.

O parque e um espaço para muitas atividades, abrangendo a de lazer, mas não só ela. É um espaço de encontro, de convivência, de cultura, de ecologia, de educação ambiental, de exposição, de articulação, de troca de idéias, notadamente quando este parque está localizado em bairros carentes das cidades. Ai, um espaço para tudo isso se faz ainda mais necessário. Extrapola a medida do conveniente para preencher o peso da necessidade.

Mas, talvez, por isso mesmo a obra esteja relegada à própria sorte. É sabido e é histórico a exclusão dos menos favorecidos financeiramente dos acessos a direitos. O Município, por vezes, exclui da cidade seus moradores através de ações mascaradas e camufladas sob o subterfúgio da ausência de possibilidades financeiras do Município. Mas se o subterfúgio não fosse verdadeiro por que o parque da zona sul (Parque Raya) existe, é bonito e funciona, e o Parque Rubem Cione não passa de um matagal há anos?

A possibilidade financeira do Município funciona melhor na zona sul ou os moradores da zona sul precisam mais de parques do que moradores de outras regiões da cidade?

De norte a sul, parques são sempre bem-vindos, e, mais do que isso, são necessários. O que estraga a receptividade é saber que enquanto uns comemoram na zona sul outros choram nas demais regiões da cidade. Uma cidade para todos, ao revés, fará com que todos possam comemorar juntos, em uma festa sem exclusão. Isso é igualdade. A mesma igualdade que faz com que o céu azul de Ribeirão, brilhante e sedutor, que parece um oceano sobre nossas cabeças, exista em toda a cidade, sobre todos os moradores. Se estamos nas ruas da zona sul ou do zona norte, olhamos para o céu, e ele está lá, do mesmo jeito, proporcionando as mesmas oportunidades de beleza, luz e inspiração a todos, sem exclusão. Basta olhar para o céu ou sentir sua energia.

Raquel Montero, advogada

No Parque Rubem Cione, jaz o abandono do Governo

Parque Rubem Cione, projeto anunciado em 2008 e que deveria ter sido concluído em 2013. Ao invés de parque o que existe no lugar dele é uma área verde abandonada pela Administração Pública.

O suposto parque fica próximo a Casa Amarela. Casarão pertencente à antiga área da Fazenda Baixadão, localizada na zona oeste de Ribeirão Preto, no bairro Mário Paiva Arantes.

Ambas as áreas, Casa Amarela e Parque Rubem Cione, pertencentes ao mesmo complexo, poderiam estar, há tempos, proporcionando atividades culturais, esportivas e de lazer para várias comunidades de vários bairros da região oeste de Ribeirão. Seriam milhares de pessoas atendidas naquela região, e, por conseguinte, mais pontos de lazer, esporte e cultura ofertados pela cidade aos seus moradores. Mas não, o que impera é o abandono.

Atrás do portal imponente deveria existir um dos maiores parques de Ribeirão Preto. Mas prevaleceu o completo descaso do Poder Público, e o projeto do parque virou matagal.

O Ministério Público investiga as obras no parque. Recentemente o Ministério Público e a Cetesb fizeram uma visita técnica no local. Um termo de compromisso foi firmado com a Prefeitura. Ficou referendado o  dever da Administração Municipal finalizar as obras no lugar, transformá-lo em um parque e recuperar a área ambiental que foi degradada.

Tanto no Parque Rubem Cione quanto na Casa Amarela, obras pertencentes ao mesmo complexo, com pouco investimento financeiro,  nós, população, teríamos os benefícios que a área tem capacidade de produzir, e são muitos benefícios. Na prática, o que foi acordado pelo Governo com a comunidade, não foi executado pelo Governo. Então, de que adianta todo o projeto, toda propaganda, todas as reuniões do projeto se na prática o Município não executa o que foi acordado. Ambos são exemplos do mau funcionamento da gestão municipal.

O parque e um espaço para muitas atividades, abrangendo a de lazer, mas não só ela. É um espaço de encontro, de convivência, de cultura, de ecologia, de educação ambiental, de exposição, de articulação, de troca de idéias, notadamente quando este parque está localizado em bairros carentes das cidades. Ai, um espaço para tudo isso se faz ainda mais necessário. Extrapola a medida do conveniente para preencher o peso da necessidade.

Mas, talvez, por isso mesmo a obra esteja relegada à própria sorte. É sabido e é histórico a exclusão dos menos favorecidos financeiramente dos acessos a direitos. O Município, por vezes, exclui da cidade seus moradores através de ações mascaradas e camufladas sob o subterfúgio da ausência de possibilidades financeiras do Município. Mas se o subterfúgio não fosse verdadeiro por que o parque da zona sul (Parque Raya) existe, é bonito e funciona, e o Parque Rubem Cione não passa de um matagal há anos?

A possibilidade financeira do Município funciona melhor na zona sul ou os moradores da zona sul precisam mais de parques do que moradores de outras regiões da cidade?

De norte a sul, parques são sempre bem-vindos, e, mais do que isso, são necessários. O que estraga a receptividade é saber que enquanto uns comemoram na zona sul outros choram nas demais regiões da cidade. Uma cidade para todos, ao revés, fará com que todos possam comemorar juntos, em uma festa sem exclusão. Isso é igualdade. A mesma igualdade que faz com que o céu azul de Ribeirão, brilhante e sedutor, que parece um oceano sobre nossas cabeças, exista em toda a cidade, sobre todos os moradores. Se estamos nas ruas da zona sul ou do zona norte, olhamos para o céu, e ele está lá, do mesmo jeito, proporcionando as mesmas oportunidades de beleza, luz e inspiração a todos, sem exclusão. Basta olhar para o céu ou sentir sua energia.

Raquel Montero

RAQUEL MONTERO É COLUNISTA PERIÓDICA NA REDE PT RIBEIRÃO

  É com prazer que convido todos a conhecerem o site do PT de Ribeirão, que foi inaugurado no dia 1º de Maio, dia do trabalhador. 

  E com prazer também que informo que fui convidada a ser uma das colunistas periódicas do site,  para levar nossa visão e nossa opinião para as pessoas. E para estrear a coluna escrevi sobre o 1º de maio. O artigo pode ser conferido neste link; http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/um-1-de-maio-de-luta

  O endereço do site é;  http://www.pt-ribeirao.org.br/

  Sejam bem-vindos ao site e uma boa leitura a todos!

  Raquel Montero

NOTÍCIAS
MÍDIA

RAQUEL MONTERO PUBLICA ARTIGOS NA REDE PT RIBEIRÃO

02/05/2015 - 22:01:00 / Por Agência PT

  

A advogada Raquel Montero publicará periodicamente seus artigos no portal Rede PT Ribeirão. Ribeirão-pretana, socialista e idealista, ela é uma das filiadas da nova geração petista. Na eleição de 2014, foi candidata, pela primeira vez, a deputada estadual pelo Partido.

Além de exercer a advocacia, ela foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2008 e 2012. Trabalhou na Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ministério Público Federal, na Defensoria Pública de São Paulo, e foi aprovada para cargo no Ministério Público de São Paulo.

Raquel iniciou sua trajetória política há quinze anos, no ensino médio, enquanto era estudante da rede estadual, participando das reivindicações estudantis. É militante social e assessora jurídica de movimentos sociais. Ela esteve na organização de emblemáticas manifestações da cidade e integrou o Comitê local do Plebiscito Popular para uma Constituinte exclusiva e soberana da reforma política.

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Rede PT Ribeirão 

http://pt-ribeirao.org.br/noticias/midia/raquel-montero-publica-artigos-na-rede-pt-ribeirao

Marcha do dia 1º de Maio

   Um 1º de Maio de luta

  O Diretório do PT em Ribeirão Preto se manifestou nesse 1º de Maio, sendo ainda um dos organizadores de uma marcha que ocorreu na cidade, juntamente com movimentos sociais, sindicatos dos trabalhadores e outras entidades.

  A marcha partiu da Câmara de Vereadores de Ribeirão, andou pelas ruas do centro da cidade até chegar no Cauim, onde uma plenária foi realizada, com a exibição de um documentário sobre o tema do dia e manifestações de representantes de diversos movimentos e entidades.

  Em minha manifestação realçei a necessidade de protestamos de maneira aguerrida contra o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas. Essa será a maior derrota trabalhista.

  O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para votação no Senado, e após, se aprovado pelo Senado, segue para sanção ou veto da Presidenta Dilma. Se aprovada as mudanças na terceirização teremos mais uma exploração do trabalhador, em um violento golpe nos direitos trabalhistas.

  Fotos: Thaís Ilyna; Paulo Honório; David Ranieri Bulgari

Um 1º de Maio de Luta

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão. A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".   

A frase é do líder operário, Parsons. Ele, juntamente com outros companheiros operários, foi um dos líderes da greve geral de trabalho que ocorreu na cidade de Chicago, no dia 1º de Maio de 1.886. A greve teve como principal reivindicação a redução da jornada de trabalho, de 13 para 8 horas diárias, e Chicago era, na época, o principal centro industrial dos EUA.

A greve realizada foi brutalmente reprimida pela polícia. Trabalhadores foram assassinados por pessoas contratadas pelos patrões, a imprensa chamou os grevistas de "preguiçosos", e a justiça sentenciou à forca os líderes operários que organizaram a greve. Parsons foi condenado à prisão perpétua e após algum meses foi executado no pátio da prisão.

Foi Parsons que proferiu perante o tribunal que o condenou por “agitação socialista”, entre outros motivos, a frase que inicia este artigo.

Parsons foi corajoso, autêntico e leal ao que acreditava. Manteve sua crença diante da repressão e com isso mostrou não só coragem e autenticidade, mas também e principalmente, que o verdadeiro revolucionário não deixa sua dignidade ser abatida, apesar da repressão.

1889, três anos depois desse fato, foi sugerido, no congresso operário marxista, que aconteceu em Paris, uma manifestação internacional para o ano seguinte, com data fixa para 1º de Maio, em todos os países, pela redução da jornada de trabalho para 8 horas.

Em 1891, em Bruxelas, em mais um congresso operário, foi aprovada resolução para homenagear os mártires de Chicago, tornando o dia 1º de Maio um dia de comemoração do trabalhador. A data, então, passou a ser reconhecida na maior parte do mundo como o dia internacional do trabalhador, exceto nos EUA.

Esse é o sentido histórico do 1º de Maio. Carregado de significado histórico e não menos ontológico. A essência desta data nos remete ao seu principal sentido; é mais um momento para reconhecer e valorizar o trabalhador, sua função para o crescimento das cidades, dos estados e dos países, bem como, dessa forma, é um momento também para os trabalhadores reivindicarem por mais justiça e igualdade nas oportunidades.

É, também, um momento de festa para comemorar as conquistas já realizadas, que nos fazem lembrar que é possível conquistar, que a luta, embora árdua e cheia de intempéries, nos leva a avanços e nos fortalece.

Em cada 1º de Maio, então, a data é comemorada, refletida e debatida. E, em cada 1º de maio, a comemoração, a reflexão e o debate recebem ingredientes diferentes, de acordo com o contexto atual.

E assim, neste 1º de Maio de 2015, diante dos desafios que ainda temos que superar no conflito de classes, realço um motivo especial para, no Brasil, os brasileiros, neste momento da história, manifestar o sentido combativo da data.

Realço a necessidade de protestamos de maneira aguerrida contra o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas. Essa será a maior derrota trabalhista.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para votação no Senado, e após, se aprovado pelo Senado, segue para sanção ou veto da Presidenta Dilma. Se aprovada as mudanças na terceirização teremos mais uma exploração do trabalhador, em um violento golpe nos direitos trabalhistas.

Realço e convido todos a não deixarem essa exploração se concretizar, manifestando contra ela e não sendo conivente com ela através da omissão em não protestar.

Nesse sentido, o Diretório do PT em Ribeirão Preto se manifestará nesse 1º de Maio, sendo ainda um dos organizadores de uma marcha que ocorrerá na cidade, juntamente com movimentos sociais, sindicatos dos trabalhadores e outras entidades. Nesse dia também o PT de Ribeirão estará inaugurando seu site na cidade www.pt-ribeirao.org.br. Desse modo, ainda estaremos contribuindo pela continuidade do sentido histórico e ontológico do 1º de Maio. Um 1º de Maio de luta.

Raquel Montero

Artigo publicado no site do PT de Ribeirão;
http://pt-ribeirao.org.br/artigos/Raquel-Montero/um-1-de-maio-de-luta