PT de Ribeirão, um Sarau e muitos sonhos renovados

As pesquisas corroboram que o Brasil viveu grandes progressos em qualidade de vida, distribuição de renda e educação nos últimos onze anos. O Brasil deixou de ser um país só para as elites, e a doméstica, assim como a patroa, pôde ter carro, a filha da doméstica pôde fazer medicina e o filho do pedreiro pôde fazer engenharia, como nunca antes se pôde fazer na história do Brasil. Viva Lula! Viva Dilma! Viva o PT!

Se temos um PT nacional, que na esfera federal de governo produziu profundas transformações sociais no Brasil, temos também os vários PT ́s, municipais e estaduais,  que, cada um, em sua respectiva abrangência contribuem para que as ideias, projetos e programas criados pelo governo federal sejam não só disseminados e divulgados, mas também efetivados, fazendo com que a intenção de cada projeto e programa chegue na realidade de cada brasileiro e brasileira, transformando sonhos em objetivos e objetivos em realidade.

Neste ano tivemos mais uma eleição, e uma eleição marcada por muitas peculiaridades, sendo a maior delas a grande divisão que assistimos e vivenciamos na sociedade. A divisão que escancarou o lado reacionário e o lado progressista. No segundo turno da eleição, o lado reacionário se fez ainda mais hostil e intransigente. Vivenciamos tudo isso e superamos os obstáculos, saindo ainda mais fortalecidos da campanha eleitoral.

Temos muito o quê comemorar e a eleição da Presidenta Dilma é uma dessas comemorações. Ao mesmo tempo, cada novo degrau superado nos eleva para enxergar novos degraus acima, e novos degraus continuam a exigir nossos esforços. Mais fortalecimento também exige mais trabalho. 2015 abre as portas para momentos que não serão fáceis na política brasileira. Se tivemos conquista para a Presidência da República, garantindo a continuidade de progressos e mais mudanças, o mesmo não podemos dizer para o Congresso Nacional e as esferas estaduais de governo e parlamento. No Congresso Nacional candidaturas que representam o discurso conservador imperam nas duas Casas de Leis, e a Presidenta Dilma terá que conviver com isso.

Nesse contexto, comemoremos as conquistas, mas também nos organizemos para novos embates. Esse foi o clima do 1º Sarau do PT de Ribeirão. Um evento que reuniu pessoas e renovou sonhos. No evento tivemos a oportunidade de juntar antigos e novos, pessoas que chegam e pessoas que voltam, pessoas que tanto contribuíram para a história do PT de Ribeirão e pessoas que querem passar a contribuir. Em clima de comemoração e confraternização, música e arte embalaram saudosismo e projetos, porque os sonhos não envelhecem e a esperança sempre acaba se renovando.

Temos grandes tarefas pela frente, e o PT de Ribeirão tem muitas pessoas dispostas e capazes de contribuir para o êxito de cada tarefa! Avante!

Raquel Montero

Bolsonaro e o silêncio dos bons

“O que me preocupa não é grito dos maus, é o silêncio dos bons.” Assim disse poeticamente e de maneira indignada, Martin Luther King.

E foi exatamente a frase que veio em minha mente no triste episódio praticado pelo deputado Jair Bolsonaro, no mais recente episódio protagonizado por ele no plenário da Câmara dos Deputados.

Bolsonaro disse na tribuna da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merece. 

É óbvio o desrespeito por parte de Bolsonaro. Criticar aqui sua conduta seria redundante. Todos que defendem, minimamente que seja, direitos humanos, sabe da aberração que praticou Bolsonaro. Ocorre que não é a primeira vez que Bolsonaro ofende direitos humanos e tem atitude não só desrespeitosa como também criminosa. Contudo, Bolsonaro ai está, e continua. Seus pares sempre colocam “panos quentes” nos disparates de Bolsonaro. Ele agride as mulheres e se empodera pelas recorrentes absolvições. Como conviver com isso?

  Me solidarizo com Maria do Rosário, e faço da ofensa que ela recebeu, minha ferida. Ferida que sangra com mais um ato de machismo praticado, pasmem, flagrantemente, na tribuna de uma das Casas que mais respeito, no plenário de um espaço que deveria ser cenário para avanços e não retrocessos como esse.

Não deixo de acreditar na mudança das pessoas para melhorar. Deixar de acreditar nisso é desacreditar de nós mesmos. Mas também, do que já vi de Bolsonaro, isso não me espanta. O que mais me incomodou, no entanto, como está me incomodando, é o que proclamou Luther King; “o silêncio dos bons”. No Congresso, para a maioria, o barco segue como se nada tivesse acontecido. Agora foi Maria do Rosário, e amanhã pode ser eu, pode ser minha vizinha, pode ser qualquer uma de nós, mulheres, a próxima vítima de machismo. O silêncio, como a impunidade, leva a maior probabilidade de novos disparates.

  Quando Bolsonaro diz que “não estupraria Maria do Rosário porque ela não merece ser estuprada”, diz, também, que; 1) algumas mulheres merecem 2) que ele é potencial estuprador.

  Mais se, muito embora, muitos silenciam diante de tal anomalia, outros dão voz a justiça. Meu partido, PT, liderado pelo nosso Presidente Rui Falcão, em requerimento protocolado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pediu a cassação de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Rui Falcão ainda afirmou para a imprensa que uma ação judicial para o caso também está sendo avaliada.

Mais grave que termos atitudes como a de Bolsonaro, é termos uma Câmara que as protege, as blinda. Não podemos compactuar com isso, e o PT não está compactuando.

Raquel Montero

1º Sarau PT de portas abertas

Estarei lá e convido todos a estarem também! Será um prazer receber as pessoas em nosso PT!

Espaço público é para o público

Na contramão do movimento internacional pró-mobilidade urbana, a ampliação das ciclovias na cidade de São Paulo (SP) tem sido duramente criticada por moradores de áreas nobres da capital. Por outro lado, as ciclovias já estavam previstas no planejamento urbano de São Paulo desde os anos de 1980.

Em reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, neste domingo (7), cidadãos acusam as mudanças de serem as responsáveis por causar transtorno ao reduzir o número de vagas para carros em alguns bairros e atrair gente que “não presta”.

“Eles não podem perder o direito de estacionar os carros nas ruas. E a ciclovia vai atrair assaltantes”, argumentou uma das moradoras do bairro de classe média alta ouvidas pela reportagem. “Quem anda de bicicleta não presta, hoje nós sabemos disso. São pessoas não qualificadas. Então, vamos ficar sujeitos a esses riscos aqui?”, sustentou outro morador.

Hoje a capital paulista conta com mais de 200 quilômetros de ciclovias e mais de 6,7 mil vagas para bicicletas, segundo a Prefeitura. A previsão é que até o final de 2015, o espaço destinado exclusivamente para a travessia de ciclistas chegue a 463 quilômetros. Somente na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) foram instalados 139,2 quilômetros desse total.

Há ainda um projeto de lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), da Assembleia Legislativa de São Paulo, que pretende oferecer desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às empresas que estimularem o uso de bicicletas entre os funcionários como meio de transporte, disponibilizando bicicletários e vestiários, por exemplo.

Segundo o prefeito, a ação vai contra o esforço do governo local para cumprir o Plano de Mobilidade, estabelecido por lei. “Todos os prefeitos do Brasil têm de responder ao plano, que prevê faixa exclusiva para ônibus e ciclovias”, disse Haddad, em evento no mês passado.

Ribeirão Preto está caminhando para o caos que já existe em muitas cidades brasileiras. Em muitos lugares de Ribeirão esse caos já existe em horários pontuais, como às 12hrs e 18hrs. É só lembrar da Avenida Nove de Julho e Francisco Junqueira nesses horários...

Sabemos que combater o poder econômico infiltrado em vários setores e aspectos da vida em sociedade é tarefa muito, mas muito difícil. Há tantos obstáculos, resistência e estratagemas por trás das máscaras que fazem com que as soluções, que já existem, sejam proteladas injustificadamente.

Mas essa dificuldade, há tempos também, já faz parte de nossas ponderações e já sabemos que temos que contar com ela para dialogar sobre qualquer iniciativa de mudança. Então, por mais difícil que possa parecer, é necessário continuar e perseverar, já contando com esse ingrediente, nas tratativas que se fará. Isso não retira a dificuldade, mas facilita o entendimento e nos prepara melhor para as argumentações.

Especialistas em tráfego dizem que a saída é grandes investimentos em transporte público. O transporte público deve contar com todas as comodidades que atraem as pessoas para o transporte particular, tais como ar condicionado, rapidez, insulfim no lugar da cortina, limpeza, número limitado de pessoas por coletivo, de maneira  a não lotá-los. Se o transporte público não oferece as mesmas condições que o transporte particular, ele perde na disputa. A rapidez também vem com metrôs. Mas veja, não só com eles.

Outrossim, o Passe Livre, é medida indispensável para atrair as pessoas para o transporte público coletivo.

As ciclovias, como vem fazendo o Prefeito Haddad, com bicicletários espalhados pela cidade e locais de trabalho preparados com vestiários em que os trabalhadores possam tomar banho, integram um sistema organizado e sustentável de transitar pela cidade.

A mobilidade urbana no Brasil não é um problema financeiro. Em 2.012 o governo Dilma anunciou verba de 32 milhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da mobilidade urbana. O foco para os investimentos é a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades que possuem entre 250 mil a 700 mil habitantes.

O orçamento federal de 2.012 já previa uma verba de 2,1 bilhões de reais para obras de mobilidade urbana. Destes, até pouco tempo atrás, só haviam sido gastos apenas 64,8 milhões.

Daí se conclui que não há ausência de dinheiro para investimento em mobilidade urbana, mas sim, ausência de prioridades.

Da análise da conjuntura, mais um ponto positivo para os Prefeitos que têm a coragem de enfrentar o poder econômico e privilegiar o interesse público, como de fato deve ser. Nesse sentido, mais um ponto positivo para Haddad.

Raquel Montero

Justiça e injustiças

O orçamento de Ribeirão Preto para 2015 prevê arrecadação de R$ 2,5 bilhões, sendo que 10%, ou R$ 250 milhões, serão obtidos através do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta orçamentária está na Câmara para ser votada pelos vereadores.

Para 2014, orçamento fixado foi de R$ 2,1 bilhões. Já o IPTU tem previsão de arrecadar R$ 220 milhões esse ano. A previsão de 2015 é que aumente 13,6%, para R$ 250 milhões.

O orçamento público se equilibra com o binômio "receita e despesa". Mas essencial é que receita e despesa sejam executadas com justiça social. Nesse aspecto a Prefeitura de São Paulo vem demonstrando grande acerto.

A cidade de São Paulo, administrada por Fernando Haddad (PT), conseguiu uma vitória há muito esperada: a liberação do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Com a medida, a taxa passa a ser cobrada de forma escalonada, com valores mais altos por imóveis em áreas nobres, e menores para a periferia.

A nova regra isenta ainda 3,1 milhões de imóveis de baixo padrão, avaliados em até R$ 160 mil, e de aposentados que ganham até três salários mínimos.

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou liminar que impedia, desde o ano passado, o reajuste do imposto. A alteração estava suspensa por duas ações propostas pelo PSDB e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que consideravam a cobrança abusiva.

Cerca de 130 mil contribuintes serão isentos do pagamento e 973 mil manterão o direito à isenção. Segundo a prefeitura, ao todo serão mais de 1.1 milhão de cidadãos isentos de pagamento do IPTU em 2015, ou seja, um terço de todos os contribuintes da capital paulista. E mais, 320 mil terão redução da cobrança.

Tal política respeita dois importantes princípios constitucionais e de ordem tributária; princípio da capacidade financeira do contribuinte e princípio da igualdade. Haddad cumpre a função social do tributo, notadamente do IPTU, e faz justiça social. O mesmo, infelizmente, não podemos dizer que ocorreu em Ribeirão, na mais recente alteração que houve na Planta Genérica de Valores dos Imóveis de Ribeirão e que, por sua vez, repercutiu no aumento do valor do IPTU. Tivemos uma aberração jurídica e uma grande injustiça social na oportunidade e cujos efeitos nefastos sofremos até hoje.

Sobre o fato, na mesma oportunidade, fiz um protesto na forma de poesia para contestar o aumento, contestando também o fato de que a OAB, entidade que tem por lei a função de defender direitos humanos, dentre outras defesas, declarou, na época, que o aumento era legal. Segue a poesia;

Como pode o IPTU ser legal?

OAB de Ribeirão Preto declarou que o IPTU é legal

constitucional

não fere princípio nem regra nacional

e o contribuinte

lesado, injustiçado, abusado

que procure o seu advogado

a lei do IPTU, por não ter vício de formalidade,

diz a OAB de Ribeirão Preto

está dentro da legalidade

É isso mesmo?

Está coerente?

A Constituição Federal se interpreta separadamente?

assim, um artigo ignora o outro?

ou será um todo

única

sem fragmentos

com complementos

numa harmonia que conjuga lei, princípio e vida?

promovendo o bem de todos

sem ação 

que provoque

injustiça

e qualquer discriminação

os mais consagrados juristas

defendem

sem titubear

que lei, não é para simples regrar

mas para melhorar

os fins sociais a que ela se destina

e as exigências do bem comum

não é a toa

que a lei maior da nação

tem como princípio supremo

o guardião

princípio da dignidade da pessoa humana

que deixa em cheque

qualquer ameaça

dúvida ou rechaça

aos direitos sociais

de todas as pessoas

iguais ou desiguais

então

como pode ser legal

um IPTU

que arrisca a moradia

daquele que não pode pagar em dia?

que aplica reajuste que exorbita

a capacidade do salário e da aposentadoria?

que faz com que o tributo

valha mais

que todos os direitos sociais?

como pode ser legal

um IPTU

que a título de tributação

pode redundar, sem piedade

em confisco da propriedade?

como pode ser legal

um IPTU

que observando mera técnica

de base de cálculo e alíquota

atropelou a cidade

sem audiência,

participação popular e transparência?

como pode ser legal

um IPTU

que tributa mais os bairros da periferia

e deixa como regalia

uma tributação menor

para os imóveis mais valorizados

daqueles mais abastados?

como poder ser legal

um IPTU

que fere a isonomia

quando limita em 130% o teto de reajuste

daqueles imóveis

que em sua valorização

ultrapassaram esse limite

e para o princípio da igualdade

tinham que pagar mais

para o bem da cidade

e dos serviços de utilidade?

como pode ser legal

um IPTU

que na conjugação de valores

que contribuem para a cidadania

considera maior

a valorização dos imóveis

e não o direito à moradia?

como pode ser legal

um IPTU

que diante de prejuízos contundentes

ao erário e aos munícipes

espera, para correções

a provocação dos descontentes

e acaso essa não haja

prevalece a injustiça latente?

Da linguagem popular

à interpretação das leis

legal não pode ser

porque legal

diz a criança, o jovem e o idoso,

é o que é bom

e diz a juíza, a advogada, e o promotor,

é o que está na lei

e para que serve a lei senão para o fazer o bem?

Então, como pode ser legal

jurídico

constitucional

um IPTU,

que sob o disfarce da lei,

além de não fazer o bem

causou o mal

geral

social

da cidade

e dos muitos

que pouco vintém tem?

Raquel Montero

Toma que o filho é teu, mãe

Recentemente, em uma audiência de tentativa de conciliação sobre uma ação de guarda movida pelo cliente para o qual advogo, vivenciei situação deprimente, a qual eu nunca mais quero vivenciar. Na ação, meu cliente é o pai de uma criança e pretende com a ação a guarda compartilhada da criança.

Antes de ajuizarmos a ação fiz algo que sempre faço e tenho como diretriz para a advocacia, ou seja, tentei um consenso entre o pai e a mãe. O consenso, contudo, não foi possível e restou a ação judicial como via para tentar resolver o conflito entre as partes.

Por razões plausíveis meu cliente pretendeu regularizar a guarda compartilhada da criança, porque, na prática, pai e mãe já a exerciam. No entanto, a mãe não concordou com a formalização e o conflito se instaurou. Isso acontece nas separações dos casais. Com a separação vem mudanças e até nos adaptarmos a elas alguns conflitos podem acontecer. Isso não me surpreende nem me chateia, ao contrário, vejo como algo normal em decorrência de mudanças, e algo que também é absolutamente possível de ser apaziguado com o tempo, diálogo e vontade. Minha tristeza, e também indignação, veio com a conciliadora que atendeu meu cliente e a mãe da criança no forum.

Meu cliente, é não é porque é meu cliente, mas porque é fato, apresentava, sobre vários aspectos, melhores condições do que a mãe para estar com a criança, inclusive mais tempo para isso. Até por apresentar melhores condições é que aceite defendê-lo, por acreditar que a guarda que ele pretende realmente é o melhor para a criança. Ao mesmo tempo, em nenhum momento meu cliente quis atrapalhar ou censurar o convívio da criança com a mãe, ao contrário, quis a guarda compartilhada justamente para dividir a guarda com mãe, senão desde o início iria requerer a guarda unilateral. Meu cliente sempre valorizou a mãe da criança e prestigiou sua importância na criação da criança, fez isso inclusive, durante a citada audiência de conciliação. Meu cliente sempre entendeu que a criança precisa de ambos, pai e mãe, e que um não exclui o outro, ao revés, se completam na criação dos filhos. Todavia, não é assim que entendeu ou entende a conciliadora que os atendeu na audiência.

No resumo da audiência, após ouvir as partes, e, como eu disse, mesmo meu cliente apresentando melhores condições para cuidar da criança, a conciliadora disse para mim;

"mas ela é mãe e quer ficar com a criança...",

então eu disse; "sim, e meu cliente é pai, e também quer ficar com a criança...".

A conciliadora; "sim, Dra., mas ela é mãe...",

e eu; "sim, e ele é pai...",

e então a conciliadora; "sim, Dra., mas, mãe é mãe...",

e eu; "sim, Dra., e pai é pai, uma figura não exclui a outra, ambos são necessários na criação da criança...".

A conciliadora; "sim, Dra., mas a mãe tem preferência...",

e eu; "tem? A senhora se baseia onde para afirmar isso?",

a conciliadora; "ah, Dra., é a prática isso...",

eu; "Dra., eu me respaldo na lei para defender meu cliente e para tanto temos na nossa lei maior, a Constituição Federal, igualdade de direitos e deveres entre os pais (art. 226, § 5º), na sequência, a mesma igualdade pormenorizada pelo Código Civil (art. 1.566, 1.583 e 1.584), se a senhora ignora essas previsões legais ou a desrespeita, da parte de meu cliente essa audiência pode ser encerrada, e ainda que não houvessem essas previsões legais de igualdade de direitos e deveres entre pai e mãe, por ser algo tão natural da vida, se a senhora entende que há preferência entre uma das figuras, pai ou mãe, também por este motivo, da parte de meu cliente, essa audiência pode ser encerrada, porque não compactuamos com esse entendimento."

A audiência foi encerrada sem acordo e o processo prossegue no forum. Triste não é ver o conflito, que faz parte da vida e se o tratamos com vontade de resolvê-lo, ele sempre acaba nos lapidando. Triste e deprimente é ver como pessoas que têm o dever de intervir no conflito para dissolvê-lo, acabam o alimentando. Triste é ver como nossas vidas em sociedade podem ser tão prejudicadas por aqueles que têm o dever de beneficiá-las, e como esses prejuízos podem traçar destinos tão diferentes e tão maléficos nas pessoas.

Raquel Montero

Dia da República

  

O dia da República marca o início de um processo que fez nosso país progredir e avançar em questões políticas, econômicas e sociais. Desde sua proclamação até hoje ainda temos muito o que avançar em todos estes aspectos, embora seja inegável que temos um Brasil mais democrático, mais maduro, notadamente nos últimos 29 anos, em que estivemos longe da ditadura. Reflito sobre esse dia e concilio a reflexão com um pensamento de Manoel de Barros, que nos deixou e nos definiu; Quem anda no trilho é trem de ferro, sou água que corre entre pedras: liberdade caça jeito.

  Que possamos sempre e cada vez mais "caçar" jeitos de sermos cada vez mais livres e vivermos com respeito às liberdades e diferenças. Desejo uma boa reflexão para todos e uma República eletrizante! A foto do sol é uma foto que tirei na rua, é uma referência que sempre vem em minha mente quando olho para o sol. Por mais difícil que possa ser o dia anterior e algumas fases da vida, o sol sempre renasce, e me traz exatamente a mensagem do renascimento, da renovação, da esperança. Que possamos sempre renascer com a esperança de dias cada vez melhores.